Juiz da Lava-Jato morre em queda de avião

Filho confirma que Teori Zavascki estava na aeronave que caiu junto ao Rio de Janeiro.

Teori Zavascki é juiz do Supremo Tribunal Federal e relator do processo Lava Jato
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Teori Zavascki é juiz do Supremo Tribunal Federal e relator do processo Lava Jato Reuters/UESLEI MARCELINO

Teori Zavascki, o juiz do Supremo Tribunal Federal que era relator da Operação Lava-Jato, morreu após o avião em que seguia se ter despenhado no mar de Paraty, a 250 quilómetros do Rio de Janeiro. O filho, Francisco Prehn Zavascki, confirmou a notícia no Facebook.

O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro informou a imprensa brasileira que existem pelo menos três vítimas mortais que ainda estão presas no avião que se encontra parcialmente submerso, o que dificulta o trabalho das equipas de socorro. Não existem informações sobre os restantes passageiros, nem quantos são. A aeronave tem capacidade para transportar sete pessoas, incluindo a tripulação. O Presidente do Brasil, Michel Temer, já foi informado da situação.

Os procuradores que integram a investigação da Lava-Jato na Procuradoria da República no Paraná enviaram uma nota de pesar pela morte do juiz, afirmando que a prajectória de Zavascki "foi marcada pela seriedade" e "honrou o Supremo". 

A operação Lava-Jato investiga o maior esquema de corrupção da história brasileira e envolve várias empresas, em especial a Petrobras, para além de dezenas de políticos.

Teori Zavascki, de 68 anos, foi juiz do Superior Tribunal de Justiça brasileiro entre 2003 e 2012. Nesse ano foi indicado por Dilma Rousseff para integrar o Supremo Tribunal Federal.

Segundo o site UOL, no início de Fevereiro era esperada a aprovação e a divulgação por parte de Zavascki de todos os acordos de delação realizados no âmbito da investigação à empresa Odebrecht, o maior processo em toda a Operação Lava-Jato. Estes acordos são realizados para obter testemunhos em troca de possíveis reduções de pena. O Supremo Tribunal Federal tem sob sua alçada a actuação de detentores de cargos públicos, tais como congressistas ou ministros alegadamente envolvidos no esquema de corrupção. Aproveitando esta medida, os investigadores esperavam que Teori Zavascki retirasse o sigilo, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de todos os cerca de 900 depoimentos realizados durante a investigação.

O juiz estava, por isso, a rever testemunhos de dezenas de executivos ligados à Odebrecht que alegadamente implicavam centenas de políticos, lembra a Reuters. A investigação do caso, que envolvia pelo menos 6400 milhões de reais (quase dois mil milhões de euros) em subornos relacionados com contratos de empresas públicas, já levou à detenção de dezenas de empresários e ameaça a actual presidência de Michel Temer. O antigo Presidente brasileiro Lula da Silva foi também implicado no caso.

Cabe agora a Temer indicar o substituto de Zavascki no cargo de juiz do Supremo Tribunal Federal. O Presidente decretou três dias de luto nacional e reagiu à morte do juiz, afirmando que este realizou “uma trajectória impecável” e que era “um orgulho para todos os brasileiros”.

Outro juiz do mesmo tribunal, Marco Aurélio Mello, defende, à Folha de São Paulo, que os dossiers da operação Lava-Jato devem ser imediatamente redistribuídos, e um novo relator nomeado o mais rapidamente possível. Mello afirma que o Supremo não pode aguardar pela decisão do Presidente em relação ao novo juiz. Apesar disso, a Globo refere que as regras internas do Supremo Tribunal Federal prevêem que, em caso de morte, os processos deve ser transferidos para o juiz substituto, nomeado pelo Presidente. Mas, segundo outro artigo do regimento interno, em “carácter excepcional”, a presidente do tribunal, neste caso Cármen Lúcia, tem a possibilidade de sortear o processo para outro magistrado que integra o painel de juízes. Independentemente de tudo isto, é quase certo que o processo Lava-Jato enfrenta um obstáculo e possíveis atrasos.

Nas reacções ao incidente que levou à morte de Teori Zavascki, há já quem peça uma investigação ao que se passou. É o caso de um dos principais investigadores da Lava-Jato, o delegado federal Marcio Adriano Anselmo, que afirmou no Facebook que “este ‘acidente’ deve ser investigado a fundo”, escrevendo a palavra “acidente” entre aspas.