União Europeia

UE: relatório sugere novos impostos (europeus) no pós-"Brexit"

Um IVA europeu, impostos sobre o petróleo ou sobre as emissões de CO2 são algumas sugestões de um relatório encomendado pela Comissão Europeia e pelo Parlamento Europeu.
Foto
Este relatório foi redigido por um grupo de trabalho dirigido por Mario Monti Reuters/STRINGER/ITALY

Os cidadãos dos países-membros da União Europeia podem ter de pagar uma taxa adicional para financiar o orçamento comunitário no pós-"Brexit". Um relatório encomendado pela Comissão Europeia, Parlamento Europeu e alguns Estados-membros, que foi divulgado na quarta-feira na reunião da Comissão Europeia, sugere a introdução de novos impostos, a serem pagos directamente a Bruxelas, para financiar o Orçamento Europeu depois da saída do Reino Unido.

Atingiu o seu limite de artigos gratuitos

As contribuições do Reino Unido deixarão um vazio no orçamento da União Europeia: estima-se que o país tenha contribuído com 8 mil milhões de libras (mais de 9 mil milhões de euros) por ano para o orçamento comunitário.

A criação de um IVA europeu de 1 ou 2% (a ser deduzido do IVA nacional e pago directamente a Bruxelas), a harmonização do imposto do petróleo ou um novo imposto sobre as empresas são algumas das propostas lançadas pelo relatório, escreve o Daily Telegraph. A serem aplicados, estes impostos só entrariam em vigor em 2021, já depois da data prevista para a saída formal do Reino Unido da União Europeia, que será concretizada em 2019, se for cumprido o calendário definido por Theresa May.

Além do IVA europeu, o relatório sugere também o aumento dos impostos sobre actividades financeiras e transações.

Uma alternativa seria o aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos, pago também directamente a Bruxelas, que contribuiria para a harmonização do imposto em toda a União Europeia, segundo o relatório. Outra sugestão é a criação de um imposto sobre empresas multinacionais, com uma receita estimada em mais de 750 milhões de euros. Também se propôs a introdução de uma nova taxa a ser paga pelos bancos. 

Há ainda um terceiro tipo de sugestões, baseadas na protecção do ambiente como taxas sobre emissões de CO2, produção e consumo de electricidade ou impostos indirectos sobre bens importados de países com altas taxas de emissões CO2.

Em princípio, nenhuma destas medidas se traduziria num aumento dos impostos pagos pelos cidadãos dos Estados-membros, uma vez que, segundo o relatório, seriam compensados com os próprios impostos nacionais. O grupo de trabalho responsável pelo relatório também reforça que estas são apenas sugestões e não propostas formais.

Este relatório foi redigido por um grupo de trabalho dirigido por Mario Monti, antigo primeiro-ministro italiano. A saída do Reino Unido da União Europeia é um dos factores que obrigaram à reformulação urgente do plano existente, desenhado em 2014 e com duração prevista até 2020.

“Há mudanças importantes que, do nosso ponto de vista, são essenciais se a Europa quer ser capaz de financiar os bens públicos de uma maneira transparente, moderna e democraticamente responsável”, disse Monti.

A Alemanha, a maior economia da Europa, já se opôs às sugestões do relatório. O vice-ministro das Finanças alemão, Jens Spahn, disse ao Handelsblatt que "não há necessidade disto tudo”. “Não devíamos estar a pensar em gastar mais no Orçamento europeu, mas a pensar numa maneira melhor de gerir os fundos existentes”.