Reunião sobre Almaraz termina sem acordo. Portugal apresenta queixa

Governo português vai entregar na próxima segunda-feira à Comissão Europeia a queixa contra Espanha.

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Rui Gaudêncio
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Terminou sem qualquer acordo a reunião desta quinta-feira entre os ministros do Ambiente português e espanhol, em Madrid, para discutir a construção do aterro nuclear em Almaraz. O Governo português vai entregar na próxima segunda-feira à Comissão Europeia uma queixa contra Espanha. 

“Portugal vai solicitar a intervenção de Bruxelas neste caso. Havendo um diferendo, ele tem de ser resolvido pelas instâncias europeias”, disse o ministro do Ambiente português, João Matos Fernandes, citado pela Lusa, à saída da reunião com a sua homóloga espanhola, Isabel García Tejerina, e com o ministro da Energia, Álvaro Nadal.

Matos Fernandes diz que “não é tanto a construção em betão” que o preocupa, mas sim o facto de se tratar de um “aterro de resíduos nucleares”. O ministro português salientou que a construção deste aterro "tem impactos ambientais potenciais no nosso país”, pois para além de estar próximo da fronteira “está muito próximo do rio Tejo”, factor fundamental a ter em conta quando for feita a avaliação de impacto ambiental. 

Apesar de o ministro do Ambiente referir à RTP que não há “nenhuma decisão tomada ainda sobre a continuação da central de Almaraz para além do período da licença que tem”, o parecer favorável do Governo espanhol pode vir a permitir o prolongamento do prazo de vida da central nuclear, em funcionamento desde 1980 e com licença até 2020. 

“Aquilo que me foi dito claramente pelo senhor ministro da Energia foi que essa decisão não está tomada e será tomada a seu tempo. Portugal não tem que interferir naquilo que são as políticas energéticas de Espanha, da mesma forma que Espanha não interfere nas políticas energéticas de Portugal”, afirmou o ministro do Ambiente, citado pela RTP.

Relativamente a novas instalações nucleares, a legislação europeia e a Convenção de Espoo garante que os países possam recorrer à avaliação de impactos ambientais transfronteiriços.

Ao Diário de Notícias, um porta-voz da Comissão Europeia para o Ambiente disse que “se a queixa for apresentada”, a Comissão pode decidir efectuar o contacto com Espanha “a fim de clarificar a situação e chamar a atenção para as obrigações previstas na legislação da UE”. O mesmo porta-voz adiantou que Bruxelas está disposta a “prosseguir o diálogo construtivo sobre esta matéria”. 

Em meados do mês de Dezembro, o Governo espanhol autorizou a construção de um armazém para resíduos nucleares na central de Almaraz, a cerca de 100 quilómetros da fronteira portuguesa sem terem sido "avaliados os impactos transfronteiriços”, e sem qualquer parecer por parte do Governo português.

Matos Fernandes ameaçou mesmo não comparecer na reunião desta quinta-feira, mas esta semana o rei de Espanha garantiu ao Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, que não seria tomada nenhuma decisão unilateral.

Manifestações em Madrid e Lisboa

Alguns activistas do Movimento Ibérico Antinuclear (MIA) manifestaram-se nesta quinta-feira em Madrid, em frente ao edifício onde decorria a reunião, contra a construção do aterro em causa.

"Estamos contra a construção do aterro nuclear e contra o prolongamento do funcionamento de Almaraz, disse à Lusa o coordenador do MIA, acrescentando que "as centrais nucleares são um perigo para a população".

Também para esta quinta-feira está marcada uma manifestação em Lisboa, junto à embaixada de Espanha.