Tabaco produzido às escondidas no distrito de Castelo Branco

Finanças anunciam apreensão de 269 mil cigarros no aeroporto de Lisboa. Negócios de fuga aos impostos ascendem a vários milhões de euros.

PAULO PIMENTA
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PAULO PIMENTA

 A Autoridade Tributária e Aduaneira anunciou a apreensão de 48 toneladas de folhas de tabaco no distrito de Castelo Branco e a detenção de um homem de 62 anos, que depois de ouvido por um juiz ficou preso preventivamente.

“O arguido fazia uso de instalações agrícolas para, com o apoio de colaboradores, armazenar, transformar, acondicionar e distribuir tabaco em folha para diversos revendedores localizados em território nacional e espanhol, bem como directamente ao público”, informa o gabinete do ministro. “Todo este negócio era dissimulado em actividades declaradas de produção de outros produtos agrícolas, permanecendo as operações de tratamento, transformação, embalamento e comercialização de tabaco em folha completamente ocultas da administração tributária”. O suspeito arrisca-se agora a responder em tribunal pelos crimes de introdução fraudulenta no consumo e fraude fiscal qualificada. As buscas levadas a cabo pelas autoridades no distrito de Castelo Branco tiveram lugar na semana passada, mas só foram divulgadas nesta quarta-feira.

A introdução deste produto no mercado do tabaco apreendido resultaria numa fuga ao IVA e ao Imposto Especial sobre o Consumo de quase dez milhões de euros, contabilizam as Finanças, que se juntam a outros 30 milhões calculados no âmbito da apreensão, há um ano, de outras 182 toneladas de folha de tabaco. Quer esta operação quer a de Janeiro do ano passado fazem parte da mesma investigação, que está a cargo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal.

Também na semana passada foram apreendidos pela alfândega do aeroporto de Lisboa 268.820 cigarros de várias marcas. Estavam em bagagem de porão e eram transportados por passageiros de nacionalidade arménia, num voo procedente de Moscovo.

“Esta operação envolve uma dívida potencial de 45,369 milhões de euros, a título de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco”, refere uma nota informativa do gabinete do ministro das Finanças, que explica ainda que foram detidas cinco pessoas e identificados outros dois indivíduos que se encontravam à sua espera no aeroporto.

“Todos os intervenientes foram constituídos arguidos e sujeitos à medida de coacção de termo de identidade e residência”, diz o mesmo comunicado de imprensa, que apesar de ter sido divulgado apenas esta quarta-feira se refere a factos ocorridos já no passado dia 6 de Janeiro.