Ministro do Ambiente não abre o jogo sobre reunião de Almaraz

Reunião com o Governo espanhol está marcada para esta quinta-feira em Madrid, mas as diplomacias dos dois países ainda estão em conversas. Portugal quer saber se a decisão de construir armazém nuclear é irreversível.

fvl fernando veludo n/factos
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fvl fernando veludo n/factos

A apenas um dia da reunião marcada para Madrid para falar com a sua homóloga espanhola sobre a central nuclear de Almaraz, o ministro do Ambiente escusou-se hoje a confirmar se estará presente, afirmando que "só faz sentido haver" um encontro "havendo coisas para discutir". O assunto está ainda a ser discutido no plano diplomático.

João Pedro Matos Fernandes acrescentou que as entidades diplomáticas dos dois países estão "muito perto de fechar" a sua presença no encontro, agendado para amanhã, quinta-feira. Questionado sobre os objectivos de Portugal na reunião, o ministro do Ambiente disse pretender discutir "o projecto do aterro temporário para resíduos nucleares em Almaraz" e "iniciar uma conversa sobre a revisão da Convenção de Albufeira", que rege a forma como os rios internacionais são geridos entre Espanha e Portugal.

Sem entrar em pormenores, Matos Fernandes disse que "tem havido um caminho importante" nas conversas entre as entidades diplomáticas de Portugal e de Espanha. Ainda na terça-feira o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português confirmou, em comunicado, que continuavam os “contactos entre os dois Governos, de modo a criar as condições para que possa realizar-se a reunião prevista” para amanhã com a presença do ministro do Ambiente português para “discutir a intenção do Governo espanhol relativamente à central de Almaraz.

Mas a posição de Espanha era bem mais assertiva: no mesmo dia, o ministro dos Assuntos Exteriores de Espanha, Alfonso Dastis, dizia à agência Lusa que o Governo português vai participar na reunião entre os responsáveis do Ambiente dos dois países.

Desde a semana passada que João Pedro Matos Fernandes tem declarado que não participará no encontro se se confirmar que a decisão de construir o armazém de materiais nucleares já está tomada pelo Governo espanhol. Lisboa considera que o Governo de Madrid "incumpriu uma directiva comunitária quando autorizou o desenvolvimento de equipamentos na sua central nuclear de Almaraz, sem cuidar de verificar antes o impacto transfronteiriço dessa iniciativa", disse, na semana passada, o chefe da diplomacia portuguesa.

Santos Silva reconheceu que há "um diferendo" entre os dois países, mas insistiu que o objectivo é que seja "gerido diplomática e politicamente", salientando a "relação muito próxima, muito amiga e vizinha com Espanha". Na quinta-feira, o Parlamento português aprovou por unanimidade um texto do PEV condenando a decisão unilateral do Governo espanhol de construir o armazém para resíduos nucleares sem consultar Portugal e sem qualquer estudo de impacto ambiental prévio.

"Se [o caso] não puder [ser resolvido desta forma], não há nenhum problema. Mesmo os amigos têm diferendos e há formas de serem resolvidos, neste caso seria por recurso às instâncias europeias, que têm responsabilidade de zelar pela aplicação e cumprimento das diretivas comunitárias", disse, numa referência à possibilidade de Portugal apresentar uma queixa contra Madrid junto da Comissão Europeia.

Para amanhã está também agendada uma manifestação, em Lisboa, pelo encerramento da central nuclear de Almaraz, localizada na margem do rio Tejo, a cerca de cem quilómetros da fronteira com Portugal.