Opinião

2017: Um ano decisivo?

Portugal está consciente que só com um enquadramento europeu favorável poderá trilhar esse caminho com as questões económicas e orçamentais no topo das nossas prioridades.

Teve lugar em Lisboa, a 4 e 5 de janeiro, mais um encontro do corpo diplomático português no mundo, o Seminário Diplomático: momento de reflexão, mas também de orientação, sobre a política europeia e externa de Portugal para 2017.

Parece seguro e consensual afirmar que 2017 será, sem dúvida, decisivo. Se nos centrarmos na União Europeia (EU), constatamos que tem estado, nos últimos anos, no epicentro de crises que se sucedem e sobrepõem. Os limites da União têm sido testados ao máximo, vivendo-se hoje um momento charneira.

Exigem-se respostas e soluções, que preservem o edifício europeu. São por isso legitimamente muito altas as expetativas para a Cimeira de Roma, em março próximo, onde serão assinalados os 60 anos do Tratado de Roma e onde se espera que seja aprovado um documento forte e com substância que oriente o futuro do projeto europeu. Três áreas chave parecem reunir apoio generalizado: a segurança interna e externa e defesa; o crescimento e o emprego; e a juventude. São domínios prioritários para os cidadãos, nos quais urge obter resultados tangíveis: mas não devemos cair no erro de abrir novas problemáticas deixando ao mesmo tempo que outras, ainda longe de estarem resolvidos, se arrastem sem solução.  

2017 será um momento de (re)orientação da construção europeia que requer um empenho redobrado dos Estados-membros. Desde a tomada de posse, o Governo tem afirmado o propósito de contribuir ativamente para o projeto europeu, seguindo o exemplo de outros Governos que, no passado, colocaram Portugal na linha da frente do processo de construção europeia. Tal impõe-se como uma obrigação face ao atual contexto político europeu.

O calendário eleitoral mostra o quão importante é 2017. Na Holanda, França e Alemanha, partidos e políticos eurocéticos e radicais ambicionam ver a sua posição reforçada. Para estes, a UE não é parte de uma solução, mas fonte de problemas. Neste contexto, e num panorama europeu mais geral igualmente apreensivo, onde a solidariedade não é o valor mais visível ou mais sentido pelos cidadãos, Portugal aparece como um enclave de estabilidade no qual movimentos populistas e xenófobos não encontram terreno fértil para se reproduzir. Portugal está assim bem posicionado para apresentar propostas e construir soluções de que a Europa tanto precisa. Afinal, os movimentos radicais só existem porque há desafios aos quais a UE ainda não respondeu adequadamente.

Contudo, Portugal só pode assumir verdadeiramente este papel graças ao trabalho de credibilização do seu modelo de governação e das políticas daí emanadas, nomeadamente orçamentais, que ao longo de 2016 foram tomando forma e hoje são validadas pelos seus resultados, quer no plano macroeconómico, quer no plano do rendimento disponível para os cidadãos. Quem ganha não é apenas o Governo; é o país que vê os sacrifícios valorizados e as opções reconhecidas, granjeando assim melhores condições para relançar decisivamente o crescimento e o emprego.

Portugal está consciente que só com um enquadramento europeu favorável poderá trilhar esse caminho com as questões económicas e orçamentais no topo das nossas prioridades. É animador que a Comissão Europeia tenha vindo a adotar progressivamente posições semelhantes às nossas nestes domínios e que esteja a finalizar um Livro Branco sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM). Diria que este Livro, a par com a Cimeira de Roma e a notificação de saída do Reino Unido, são os momentos mais decisivos que se aproximam.

É redutor limitar os nossos objetivos para a Europa a questões meramente orçamentais. Há um pilar social da UEM a construir com o mesmo nível de exigência e de responsabilidades que o pilar orçamental, há direitos fundamentais a defender no Diálogo do Estado de Direito, há segurança a oferecer aos cidadãos, há parcerias a consolidar com a Vizinhança, há fluxos migratórios a gerir, há um Espaço Schengen intacto a salvaguardar, há toda uma geração de jovens a quem urge devolver a confiança no futuro…

Nenhum Estado-Membro da UE pode atuar sozinho. As iniciativas nacionais serão sempre dinamizados em conjunto com os nossos parceiros europeus. Portugal organiza a 24 de janeiro uma conferência internacional sobre o Euro, com especialistas e responsáveis políticos, e, a 28 de janeiro, será anfitrião da II Cimeira dos Países do Sul da Europa. Coordenaremos esforços tendo em vista a Cimeira de Malta a 3 de fevereiro que debaterá a Declaração de Roma. Pretendemos igualmente, com os resultados desta Conferência, dar consistência a um compromisso sobre o completamento da UEM nos diferentes pilares, promovendo a convergência na zona euro. Estes serão eventos da maior relevância para colaborarmos na definição dos contornos de uma Europa, não necessariamente maior ou menor, mas sim mais forte e eficaz.

Em 2017, a rede diplomática de Portugal na UE voltará a ser chamada a dar o seu precioso contributo. Contudo, este é um desafio que extravasa Governos ou diplomacia, cabendo a todos os europeus estar à altura.