Mulher que tentou abortar com um cabide foi libertada

Anna Yocca passou mais de um ano numa prisão do condado de Rutherford (estado do Tennessee, EUA) e declarou-se culpada para poder ser libertada.

O caso de Yocca alarmou os advogados pró-escolha
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O caso de Yocca alarmou os advogados pró-escolha Reuters/© Reuters Photographer / Reuters

Uma mulher norte-americana do estado do Tennessee ficou detida durante mais de um ano por ter tentado abortar com recurso a um cabide. O feto já tinha 24 semanas e sobreviveu. Na segunda-feira, a mulher deu-se como culpada do crime de "tentativa de aborto espontâneo" em troca da sua libertação imediata.

Anna Yocca, 32 anos, procurou os serviços de saúde depois de ter tentado abortar em casa, em Setembro de 2015, de acordo o que a Defesa Nacional de Mulheres Grávidas, um grupo de advocacia, disse ao New York Times.

A mulher foi presa em Dezembro de 2015 e ficou detida numa penitenciária do condado de Rutherford porque não era capaz de pagar os 200 mil dólares (aproximadamente 191 mil euros) que lhe pediam de fiança. No entanto, apesar de ter sido absolvida do crime de tentativa de homicídio, em Fevereiro de 2016, foi sendo constantemente acusada de outros crimes, enquanto permanecia na prisão, à espera do julgamento.

Foi acusada de agressão fetal agravada, devido a uma lei controversa de 2014, criada com o intuito de punir as grávidas toxicodependentes – no entanto, Yocca nunca foi acusada por uso de drogas ilegais. Em Novembro, a mulher voltou a ser acusada de três novos crimes: ataque com arma (no caso, um cabide), tentativa de aborto criminoso e tentativa de aborto espontâneo.

Só depois de ter chegado a acordo com os procuradores é que Yocca se considerou culpada em troca da sua liberdade. O caso alarmou os advogados pró-escolha: as leis anti-aborto norte-americanas são rígidas e Donald Trump já expressou, durante a sua campanha presidencial, a vontade de punir todas as mulheres que abortem

Lynn M. Paltrow, advogada da Defesa Nacional de Mulheres Grávidas, disse ao New York Times, que considera que o caso da Yocca foi um exemplo de “má utilização do sistema legal”. “É um exemplo de como a lei criminal pode ser usada para pressionar e intimidar as pessoas para que se declarem culpadas de crimes, de modo a que não continuem encarceradas durante anos”.

Yocca procurou assistência médica depois de ter tentado abortar devido a uma hemorragia grave. Já no hospital, deu à luz um rapaz prematuro, por cesariana ,que acabou por ser adoptado. O Murfreesboro Post escreveu que o rapaz pesava apenas 680 gramas e que tinha problemas médicos graves, possivelmente causados pelo cabide. Nunca ficou provado que as malformações tivessem sido causadas pela mãe: o caso não foi apresentado a tribunal e não houve julgamento.

As leis estatais do Tennessee permitem o aborto às 24 semanas, mas só se houver provas de perigo para a vida ou saúde da mulher. As mulheres que procurem abortar têm de ser aconselhadas pessoalmente por um médico e esperar 48 horas antes de concluir o processo. Há clínicas de aborto em quatro dos 95 condados do Tenessee, sendo que Rutherford não é um deles. Nenhuma dessas clínicas faz abortos depois das 16 semanas.