Almofada financeira permite ligeira redução da emissão de dívida prevista

Tesouro pretende emitir 15 mil milhões de euros em obrigações e utilizar 3,8 mil milhões dos depósitos entretanto acumulados.

Cristina Casalinho lidera o IGCP, a entidade que gere a dívida portuguesa
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Cristina Casalinho lidera o IGCP, a entidade que gere a dívida portuguesa Nuno Ferreira Santos

O Tesouro português confirmou esta terça-feira que pretende realizar durante o ano de 2017 emissões de dívida pública a longo prazo no montante total próximo de 15 mil milhões de euros, o que representa uma ligeira revisão em baixa face ao que estava previsto anteriormente. Em 2016, o valor emitido foi de 17,4 milhões de euros.

No Programa de Financiamento da República Portuguesa para 2017 divulgado agora pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, o montante das necessidades líquidas de financiamento que o Estado português irá ter de garantir este ano ascende a 12,4 mil milhões de euros, um valor em que já estão incluídos os 2,7 mil milhões de euros necessários para capitalizar a Caixa Geral de Depósitos.

Para além disso, o Tesouro terá ainda de encontrar forma de substituir os títulos de dívida que irão durante este ano atingir a sua maturidade.

Para garantir todas estas verbas, o Estado planeia emitir um valor situado entre 14 mil e 16 mil milhões de euros de obrigações do Tesouro (títulos de dívida com prazos superiores a dois anos). Os 15 mil milhões de euros que constituem o ponto central deste intervalo já tinham sido dados a conhecer numa apresentação a investidores publicada pelo IGCP, e constituíram uma ligeira revisão em baixa face aos 16 mil milhões de euros que estavam previstos no relatório do OE apresentado em Outubro e em anteriores apresentações a investidores.

São vários os factores que condicionam a estimativa de emissões de dívida a emitir. Por exemplo, no plano apresentado aos investidores, o IGCP aponta para a amortização antecipada de dívida ao FMI de 1,5 mil milhões de euros em 2017, depois de em 2016 terem sido entregues a essa instituição 4,5 mil milhões de euros. Por outro lado, o IGCP calcula também que, depois de ter chegado ao fim de 2016 com excedentes de tesouraria de 10,2 mil milhões de euros, será possível utilizar este ano 3,8 mil milhões de euros de depósitos, evitando realizar novas emissões e colocando a almofada financeira num valor ainda confortável de 6,5 mil milhões de euros.

Esta utilização de parte dos excedentes de tesouraria em 2017, a par de uma amortização antecipada prudente dos empréstimos do FMI, é o que permite que o Tesouro português, num cenário em que as taxas de juro de dívida a 10 anos ultrapassam os 4%, consiga minimizar o nível de emissões que realiza no mercado.