A Tabacaria Martins, no Largo do Calhariz, em Lisboa, vai afinal manter-se aberta. A dona da loja disse ao PÚBLICO que foi contactada por um representante dos novos donos do edifício, um fundo imobiliário estrangeiro, que lhe deu garantias de que o espaço comercial com 144 anos vai ficar no local.

"Uma certeza pode ter: a loja não vai sair daqui e o projecto do prédio inclui a manutenção do espaço", disse o representante do fundo a Ana Martins, que explicou ao PÚBLICO que agora começa um período de negociações entre as duas partes.

O encerramento da centenária tabacaria tinha sido confirmado na quarta-feira ao fim da tarde, depois de algum tempo de conversas entre Ana Martins e o senhorio, que não queria renovar o contrato de arrendamento.

O novo dono do Palácio Sandomil, onde a loja se encontra, pretende transformar o imóvel num conjunto de apartamentos de luxo. O projecto de reabilitação, aprovado pela Câmara Municipal de Lisboa no ano passado, "pressupõe a manutenção dos três espaços comerciais" ali existentes, explicou ao PÚBLICO o vice-presidente da autarquia, Duarte Cordeiro. Só que "o proprietário não tinha noção do enquadramento" da tabacaria, que integra, desde o Verão passado, a lista das "Lojas com História" da capital. Quando foi alertado para esse facto, "o proprietário mostrou interesse" em manter o espaço comercial, disse o autarca.

Ana Martins espera agora pela negociação com o senhorio, mas diz estar aliviada. "Pelo menos já não temos aquele 'não' rotundo", disse.

Câmara defende programa de protecção de lojas históricas

Duarte Cordeiro sublinha que "a câmara já tinha tido o cuidado de protecção" da Tabacaria Martins aquando do licenciamento do projecto de obras. O vereador, responsável pelo programa "Lojas com História", considera que "o projecto faz todo o sentido", mas pede ao Parlamento que tome medidas efectivas de protecção dos estabelecimentos com tradição.

O "Lojas com História", programa que a câmara de Lisboa lançou em 2016 e do qual fazem parte 63 espaços, "veio demonstrar", acredita o autarca, que "é possível fazer esta classificação de forma criteriosa e rigorosa". E, agora, "é fundamental que haja uma alteração legislativa" que defina um conjunto de mecanismos de protecção, acrescenta. "Esperamos que continue a existir este bom senso" por parte dos proprietários dos edifícios, diz Duarte Cordeiro. Mas enquanto o assunto não for legislado, o bom senso é mesmo a única defesa das lojas históricas.

O Parlamento, por iniciativa de um conjunto de deputados do PS, está a discutir um projecto-lei sobre este tema há quase um ano. O documento está na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação desde Abril.

A câmara de Lisboa definiu em Setembro que uma parte das verbas obtidas através da taxa turística vai servir para criar linhas de financiamento no âmbito do "Lojas com História". Está também prevista a constituição de um fundo próprio, de 250 mil euros, destinado a apoiar os estabelecimentos que precisem. Falta aprovação da assembleia municipal.