Governo aberto a corrigir distribuição de manuais para não prejudicar pequenos livreiros

A decisão chega depois de alguns livreiros de vários concelhos se terem manifestado junto do ministro da Educação.

 Governo pretende manter a política de gratuitidade dos manuais escolares, mas vai atender às necessidades dos livreiros locais
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Governo pretende manter a política de gratuitidade dos manuais escolares, mas vai atender às necessidades dos livreiros locais Rui Gaudencio

O Governo está aberto a corrigir a distribuição de manuais, para não prejudicar as livrarias locais, anunciou esta quinta-feira o deputado do PS Porfírio Silva face a preocupações expressas no distrito de Aveiro.

Aquele deputado sugeriu ao ministro da Educação o aperfeiçoamento da distribuição gratuita de manuais escolares, na sequência de uma exposição, subscrita por proprietários de pequenas e médias livrarias dos concelhos de Aveiro, Águeda, Albergaria-a-Velha, Oliveira do Bairro e Vagos.

Porfírio Silva, eleito por Aveiro e coordenador dos deputados do PS na Comissão de Educação e Ciência, apresentou a questão directamente ao governante, na audição na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, onde reafirmou o apoio à orientação do Governo para expandir a política de gratuitidade dos manuais escolares, mas deu conta da preocupação dos pequenos livreiros do distrito de Aveiro pela forma como alguns agrupamentos escolares gerem a distribuição dos manuais escolares, "de tal modo que pode ser prejudicial à sobrevivência dos pequenos livreiros como pequenas unidades económicas".

O Ministério da Educação esclareceu que deu indicação para que a aquisição dos manuais fosse feita localmente, "eventualmente através de um sistema de vouchers, permitindo aos pais comprarem os manuais na livraria que entendessem, precisamente atendendo à importância dos livreiros locais".

"Se, em alguns casos, não foi esse o processo seguido, o Ministério da Educação está disponível para monitorizar e corrigir, no sentido de fazer com que aquela orientação seja respeitada por todos, porque reconhece a grande importância do comércio local e a relevância desta questão", assegurou o Ministério da Educação.

Porfírio Silva, na resposta aos subscritores da exposição, considera que a resposta do Governo "é positiva no sentido de afinar a implementação desta política, sem prejuízo para a economia local".