O presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, considera que o Conselho Metropolitano do Porto (CmP), de que é o primeiro-vice presidente, deveria pronunciar-se sobre o futuro modelo de eleição dos presidentes das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa que faz parte do plano de descentralização lançado pelo actual Governo.

“O modelo de governação e de constituição das áreas metropolitanas deveria ir mais além do que o reforço das suas competências em matéria de descentralização. Devia avançar mais no processo electivo do presidente no sentido da eleição ser feita por voto secreto e universal”, defendeu o autarca do PS, em declarações ao PÚBLICO.

“No futuro, as áreas metropolitanas devem ser uma autarquia superior e ter dois órgãos principais: uma assembleia intermunicipal e um órgão executivo, à semelhança do que acontece actualmente com as câmaras municipais”, explicou, consciente de que o modelo do Governo não irá nesse sentido.

Para Joaquim Couto, a reforma das áreas metropolitanas deve ter em conta a estrutura orgânica, o modelo de eleição e o respectivo envelope financeiro.

O Governo chegou a defender que a eleição dos presidentes das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa fosse por voto directo dos cidadãos, realizando-se em simultâneo com as eleições autárquicas deste ano. Mas depois recuou. Em Julho do ano passado, o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, admitiu, numa reunião com autarcas da Área Metropolitana do Porto, que os presidentes das áreas metropolitanas não venham a ser eleitos directamente. O ministro terá proposto a eleição directa de um órgão deliberativo, por listas plurinominais, prevendo a designação para presidente do órgão executivo do primeiro candidato da lista mais votada para o órgão deliberativo e respectiva eleição dos restantes membros do executivo pela Assembleia, mediante proposta do presidente.

Eduardo Cabrita terá garantido que não haverá esvaziamento de competências dos municípios. As áreas metropolitanas, quando muito, poderão ficar com competências nas áreas da saúde, educação, que transitarão do Governo para as AM.

Esta semana, no Porto, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que “ainda este mês o Conselho de Ministros aprovará o novo sistema de designação dos responsáveis pelas comissões de coordenação, cumprindo com o objectivo que ficou fixado no programa do Governo”. António Costa revelou ter definido um programa de descentralização do Estado para o primeiro trimestre do ano no qual se inclui a aprovação do novo sistema de designação dos responsáveis das CCDR.