PS quer falar da recapitalização, os outros sobre a transparência

António Domingues está de regresso ao parlamento para falar sobre a sua passagem na Caixa Geral de Depósitos

A transparência vai ser a questão mais levantada pelos deputados na audição de António Domingues
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A transparência vai ser a questão mais levantada pelos deputados na audição de António Domingues Miguel Manso

António Domingues vai esta quarta-feira ao Parlamento disposto a falar, sem outras reservas do que a do sigilo bancário, sobre o que se passou antes e no seu mandato na Caixa Geral de Depósitos. Nos últimos dias é isso que o gestor tem transmitido, sabe o PÚBLICO: que guarda boa memória do que se passou e aguardará pelas perguntas dos deputados para esclarecer as dúvidas.

Do lado do PS, o que António Domingues terá são perguntas sobre o plano de reestruturação e de recapitalização da Caixa, adiantou ao PÚBLICO o coordenador socialista na COFMA – Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa. “O plano é dele, teve contributos para a negociação e aprovação em Bruxelas”, argumenta João Paulo Correia. O deputado desvaloriza o foco dos restantes partidos, que sabe que se irão debruçar na questão da transparência. “Para o PS, o importante é colocar questões para que os portugueses ouçam o que o presidente da Caixa até 31 de Dezembro tem para dizer sobre o plano que vai avançar este ano.”

Do PSD não há segredos: ainda ontem o deputado Hugo Soares, coordenador social-democrata na comissão de inquérito à CGD, pôs as cartas na mesa: é preciso saber “o que motivou a saída de António Domingues do banco público, que combinações e acordos foram feitos com o ministro das Finanças”, mas também “a troca recente de emails e de SMS, já que é dessa forma absolutamente irresponsável que a Caixa tem sido gerida” nos últimos dias, e ainda “quem vai liderar o processo de recapitalização”.

Foram, aliás, as questões da transparência que levaram o PSD a exigir a audição de António Domingues na comissão de inquérito, pedido chumbado por PS, BE e PCP. E quando o pedido foi feito novamente, mas na COFMA, a esquerda resolveu aceder, para não ser acusada de obstaculizar qualquer esclarecimento do presidente demissionário.

A bloquista Mariana Mortágua, ao contrário dos socialistas, quer direccionar as questões para a transparência e evitar “entrar no jogo do PSD de prolongar uma novela que já acabou”, ao exigir saber o que têm dito um ao outro, nos últimos dias, Domingues e Centeno, na alegada troca de mensagens depois da saída do presidente da Caixa, no dia 31. É preciso saber “em que condições é que António Domingues foi para a Caixa e em que momento ficou com a impressão de que poderia ter um estatuto especial ao nível da transparência” que lhe permitisse não entregar ao Tribunal Constitucional a declaração de rendimentos e património exigida aos detentores de cargos públicos e políticos.

“Não sei o que mais se pode perguntar sobre o plano de reestruturação ou sobre a caixa em si. Estaremos a inquirir uma pessoa que já não é administradora. Se ainda fosse presidente haveria muito mais para esclarecer”, acrescenta Mariana Mortágua. É que ao ter deixado a CGD no sábado, o gestor não está obrigado a responder às perguntas dos deputados. Se fosse na comissão de inquérito, era obrigado a responder e se mentisse seria punido por lei.

João Almeida quer ir um pouco mais atrás na história: os centristas há muito que reclamam explicações sobre o facto de Domingues ter ido a Bruxelas quando ainda era quadro do BPI. Por isso o deputado acrescenta esse ponto à lista, que inclui também as “condições acordadas para a nomeação e em que medida estas levaram à sua saída”, a “gestão política do Governo enquanto accionista”, os momentos de entrada no processo e de saída efectiva. E o plano de reestruturação e recapitalização? “Isso agora quem tem que responder é o Governo.” Não foi possível ouvir o PCP sobre o assunto.

Já o PCP vai tentar "esclarecer a conjuntura que provocou a demissão"  e os "eventuais impactos na estabilidade da Caixa".  O deputado Miguel Tiago critica PSD e CDS por estarem "empenhados em prejudicar o banco público para o debilitar e possibilitar a privatização". Mas também o BE por ajudar a aprovar uma lei que ajudou a "deitar abaixo a administração".