Por cada hora que passa, há três queixas de violência doméstica

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Denúncias são feitas por mulheres entre os 25 e os 44 anos PAULO PIMENTA

Fenómeno criminal registou ligeiro decréscimo em 2015. Quase 80% dos processos foram arquivados por falta de provas

Em 2015, autoridades receberam, em média, três queixas de violência doméstica por hora. A revelação é feita no mais recente relatório de monitorização do fenómeno, divulgado todos os anos pela secretaria geral do Ministério da Administração Interna.

Apesar disso, o documento dá conta de uma ligeira redução do número de participações à PSP e à GNR relativamente a 2014, da ordem dos 1,8%. No ano passado foram apresentadas 26.815 queixas, menos cinco centenas que no ano anterior. Uma cifra que ultrapassa, pela primeira vez, a das participações por furto no interior de veículos. Por regra, os crimes contra o património são mais frequentes do que os crimes contra pessoas.

Nos tribunais, a esmagadora maioria destes processos não chegou sequer à fase de julgamento: mais de 79% foram arquivados, sobretudo por falta de provas. Cerca de 60% daqueles que enfrentaram um julgamento por violência doméstica foram condenados, quase sempre a penas suspensas de dois ou três anos de cadeia. As estatísticas das condenações não abrangem, porém, todos os processos entrados na justiça portuguesa, correspondendo a uma amostra de mais de quatro mil sentenças. "Para 18 casos (...) a pena de prisão foi efectiva", pode ler-se no relatório, que não analisa casos de homicídio.

A maioria das condenações foi acompanhada de penas acessórias: proibição de contactos com a vítima, afastamento do seu local de residência e de trabalho, proibição de uso e porte de arma e obrigação de frequentar consultas de alcoologia, uma vez que 42% dos denunciados apresentavam problemas relacionados com a bebida. Noutros casos, os agressores foram obrigados a frequentar programas de prevenção de violência doméstica ou proibidos de exercer o poder paternal e até de conduzir.

Apenas em 4% dos casos foram usadas armas - brancas ou de fogo. Por regra, as vítimas escaparam às agressões com ferimentos ligeiros (42%) ou ausência de lesões físicas (57,5%), muito embora 1,4% das situações tenham redundado em internamento hospitalar. De resto, se a violência física ocorreu em 68% das situações denunciadas, a psicológica abrangeu 82% e a sexual 3%. "Verifica-se que em 38% dos casos se encontra assinalada violência física e psicológica", refere o estudo. Os maus tratos físicos estão ausentes de um quarto das denúncias, que são feitas habitualmente por mulheres na faixa etária entre os 25 e os 44 anos. Mesmo assim, 5,3% das queixas apresentadas em 2015 às autoridades tiveram origem em mulheres com 18 anos ou menos e 9% correspondiam a relações de namoro.

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