Recapitalização da Caixa adiada para proteger défice

Sem a injecção na Caixa, o défice mantém-se. O valor previsto pelo Governo ronda os 2,4%, uma décima abaixo dos 2,5% acordados com Bruxelas.

A primeira fase da capitalização decorrerá na primeira semana do próximo ano
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A primeira fase da capitalização decorrerá na primeira semana do próximo ano paulo pimenta/arquivo

O Governo vai guardar para 2017 toda a recapitalização necessária da Caixa Geral de Depósitos com o propósito de salvaguardar o défice orçamental previsto. Todo o processo será adiado para a primeira semana do próximo ano, tendo já o executivo português tido a aprovação do Banco Central Europeu (BCE). A notícia é avançada pelo Jornal de Negócios nesta quinta-feira.

O adiamento vem no sentido de proteger a meta do défice orçamental acordada pelo Governo com Bruxelas, que ficou nos 2,5% do PIB. O primeiro-ministro quer cumprir as metas traçadas apontando um valor final para o défice deste ano de 2,4% do PIB, abaixo do acordado. Caso se concretizasse este ano, a injecção de capital na Caixa teria um impacto negativo de grande dimensão nas contas do Estado.

No caso da CGD, entre 2011 e 2015 registaram-se cinco anos de prejuízos, num total acumulado muito próximo dos 2000 milhões de euros. Este valor, equivalente a cerca de 1,1% do PIB, caso fosse considerado no cálculo do défice público seria mais do que suficiente para colocar o resultado final acima dos 3%.

Apesar da salvaguarda do défice deste ano, ao adiar a recapitalização da CGD o banco ficará com um nível de solidez abaixo dos mínimos exigidos até que ocorra a primeira fase da injecção, que decorrerá ainda antes de Paulo Macedo assumir a liderança do banco, avança o Negócios.

Para o alívio do défice em 2016 contribui, por outro lado, o Programa Especial de Redução do Endividamento do Estado (Peres) que gerou um encaixe de 500 milhões de euros só este ano. O chamado "perdão fiscal" poderá até vir a antecipar despesa programada do ano de 2017, refere o mesmo jornal.

A oposição acusa o Governo de necessitar de recorrer a medidas extraordinárias para conseguir cumprir as metas orçamentais.