Está aberto um concurso para a contratação urgente de 349 médicos para as unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O procedimento foi lançado nesta segunda-feira pela Administração Central do Sistema de Saúde, através da publicação em Diário da República do aviso de abertura do concurso.

Os interessados têm apenas cinco dias para apresentarem as suas candidaturas, um prazo que é justificado pela ACSS por esta ser uma “contratação urgente” de modo que seja possível colmatar, “com a maior brevidade possível, as necessidades mais prioritárias dos serviços e estabelecimentos”. 

“Um momento de viragem”. É assim que o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, descreve, em declarações ao PÚBLICO, este que agora se está a viver, por via da abertura deste concurso e da reposição do pagamento de horas extraordinárias aos médicos, previsto no Orçamento do Estado para 2017. A conjugação destas duas medidas “irá resolver muitos dos constrangimentos existentes tanto nos serviços, como nas urgências”, diz.

O bastonário lembra que Portugal “está a formar médicos a um nível muito elevado “ e que por isso “é preciso que o Estado contrate e fixe esses clínicos no Serviço Nacional de Saúde de modo a resolver o problema da disponibilidade de horas de trabalho médico”. 

Já o presidente do Sindicato Independente dos Médicos, Roque da Cunha, diz-se “bastante pessimista” quanto aos resultados de mais estes concursos. “Nos concursos que têm vindo a realizar-se nos últimos anos, cerca de 20% das vagas ficam por preencher”, explicita, para adiantar que o mesmo poderá  acontecer com este uma vez que “o Ministério da Saúde não tem feito nada” para atrair os médicos para o SNS.

De qualquer modo, Roque da Cunha, considera que a rapidez invulgar do actual concurso “é um elemento positivo”, que poderá contribuir para uma maior adesão.

Algarve satisfeito

Dos 349 lugares postos a concurso, 46 destinam-se ao Centro Hospitalar do Algarve. O conselho de administração desta unidade já fez saber, em nota enviada à comunicação social, que considera “este concurso de extrema importância”, já que o preenchimento das vagas agora abertas “permitirá a resolução de alguns dos principais constrangimentos sentidos devido à falta de recursos humanos médicos nas especialidades mais carenciadas”.

Esta situação esteve na base do pedido de demissão apresentado na semana passada por cinco responsáveis do Centro Hospitalar do Algarve, que integra os hospitais de Faro, Portimão e Lagos e Serviços de Urgência Básica de Loulé, Albufeira e Vila Real de Santo António.

A falta de resolução de “problemas estruturais” que se arrastam no tempo e o facto de “não ser previsível a resolução desses problemas”, dizem na carta entregue à administração, torna “completamente impossível” o exercício das funções de chefia naquele centro. Medicina Interna (sete), Pediatria Média (seis) e Anestesiologia (cinco) são as três especialidades com mais vagas a concurso para este serviço.

Para o Hospital Amadora-Sintra, outro que tem tido presença quase permanente nas notícias que dão conta da falta de meios, foram abertas 18 vagas.

Medicina Interna à frente

Podem concorrer ao concurso aberto pela ACSS os médicos detentores do grau de especialista na correspondente área profissional e especialização que, tendo realizado e concluído o internato médico, não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado com qualquer serviço do Estado”. Os contratos a celebrar no âmbito deste concurso serão por tempo indeterminado. As candidaturas só podem ser efectuadas pela Internet, através do site da ACSS.

No despacho que precedeu a abertura do concurso, assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, e onde se identificam os serviços e estabelecimentos de saúde com mais carências, a abertura deste concurso é justificada nestes termos: “a crise recentemente vivida e a insuficiência das reformas, em termos organizacionais, que importa promover, impelem o actual Governo a adoptar medidas que contribuam para o revigoramento e a recuperação do Serviço nacional de Saúde, bem como do nível do seu desempenho, razão pela qual é imperioso dotar os diversos serviços e estabelecimentos de saúde com os recursos humanos indispensáveis para assegurar o nível e qualidade assistencial a que os portugueses têm direito”.

A especialidade com mais vagas a concurso (45) é a de Medicina Interna. Seguem-se Pediatria Médica (41), Anestesiologia (24), Cirurgia Geral (16), Psiquiatria (18) e Ginecologia/obstetrícia (15).