Governo "confiante" em relação à passagem das universidades para fundações

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sublinhou que os relatórios na posse do Governo mostram que o regime fundacional "é uma forma muito positiva".

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NFACTOS/Fernando Veludo

O ministro da Ciência afirmou esta quarta-feira que relatórios mostram que a passagem das universidades a fundações é positiva, mostrando-se "confiante" no casos que já existem em Portugal de universidades que optaram pelo regime fundacional.

"Hoje temos a certeza que [o debate da transformação de universidades em fundações] é um debate muito positivo, face à transição para o regime fundacional. Devemos estar confiantes nos casos que temos e nos casos que poderão vir", referiu o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, que falava aos jornalistas à margem do 5.º Fórum Anual de Graduados Portugueses no Estrangeiro (GraPE), que decorreu hoje em Coimbra.

O membro do executivo sublinhou que os relatórios na posse do Governo mostram que o regime fundacional "é uma forma muito positiva", vincando que outros países europeus que usam o regime fundacional encaram-no como "uma forma particularmente importante para reforçar a autonomia das instituições académicas e científicas".

O ministro informou que entregou hoje "essa matéria ao Conselho Coordenador do Ensino Superior", que tem uma comissão que está a "melhor analisar" o regime jurídico, para se dar capacidade para as universidades terem "um regime fundacional também como um exemplo de dignificar o ensino superior".

"É uma tendência na Europa de validar e credibilizar a autonomia das instituições científicas, dando nalguns casos específicos a capacidade de deter um regime próprio de contratação", notou Manuel Heitor.

Questionado pela agência Lusa, o mesmo responsável considerou que há universidades no país que têm "mais capacidade para poderem ser [fundação]" do que outras, rejeitando a ideia de que o regime é para todas. "É um caminho a percorrer", concluiu.

No início de Dezembro, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, acusou o Governo de impulsionar a transformação de universidades e politécnicos em fundações de direito privado, argumentando que isso abre a porta à privatização das instituições. 

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