O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, defendeu, na noite desta quarta-feira, a figura do “professor voluntário”, que trabalham com um contrato que não prevê remuneração, e cujo regime contratual foi denunciado pelos sindicatos como sendo ilegal.

Em entrevista à SIC Notícias, Heitor disse que esta figura do corpo docente é uma “boa figura” e que é utilizada em todo o mundo, discordando ainda dos sindicatos que defendem que as universidades possuem, actualmente, autonomia em excesso. “Não concordo que as instituições de ensino superior tenham autonomia a mais”, referiu o ministro, realçando que, “se nos compararmos com as melhores instituições do mundo, temos um défice de autonomia”.

Além disso, o responsável pelo ensino superior garante que se tem “batido pela autonomia” das universidades no seio do Governo.

Por tudo isto, Manuel Heitor diz que a história trazida a público pelo Jornal de Notícias esta quarta-feira é “um falso alarme que foi lançado” e que não foi realizada “nenhuma descoberta”. O responsável do Governo do PS garante ainda não ter recebido nenhuma queixa relativa a qualquer “anomalia” relacionado com estes casos.

Em 2014, eram 176 os casos de docentes com contratos sem remuneração Direcção-Geral do Ensino Superior. A Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto (FMDUP) confirmou que, dos 40 professores, três estão como assistentes convidados e os restantes pertencem a uma categoria superior na carreira.