Marcelo diz que sistema de justiça “é um problema” e pede consensos

Em Coimbra, o Presidente da República deu como exemplo a "lentidão" nas áreas especializadas.

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O Presidente da República esteve no V Fórum Anual de Graduados Portugueses no Estrangeiro Enric Vives-Rubio

“Temos um sistema de justiça que é um problema”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em Coimbra. O Presidente da República considera que “problema fundamental” do sistema judicial português é “a sua lentidão” e vê esse aspecto como sendo “um travão enorme em termos culturais, económicos e sociais”. Apesar disso, o chefe de Estado ressalva que a questão não está na qualidade dos profissionais, “que é muito elevada”, mas sim na organização do sistema. “Acabo de promulgar um documento sobre o mapa judicial. É a segunda reforma no espaço de cinco anos”, exemplificou, para referir a necessidade de consensos em matérias chave do Estado.

O presidente falava no V Fórum Anual de Graduados portugueses no estrangeiro, perante uma plateia de académicos, e passou em revista o estado da nação, da educação à ciência, passando pela justiça e pelo sistema político. Aos jornalistas, Marcelo reforçou a necessidade de consensos amplos para ter “uma justiça mais rápida” e disse que o desenvolvimento social e económico do país “tem vindo a melhorar, mas não a um ritmo desejável”.

Mas não é só na justiça que Marcelo Rebelo de Sousa quer entendimentos e apontou a saúde, segurança social e educação como outras áreas onde a convergência entre partidos seria desejável. “Trata-se de domínios em que não pode haver mudanças significativas de governo para governo, de legislatura para legislatura”, observa, entendendo que a sustentabilidade “quer da segurança social, quer do sistema nacional de saúde exige uma visão de médio/longo prazo”. 

Consensos implícitos

Sobre o sector da saúde, apesar de “algumas divergências em termos do papel do sector privado, do sector público e do sector social”, Marcelo diz existir “uma estabilização sobre o consenso implícito”. Os mesmos consensos implícitos existem no âmbito da segurança social, afirma, para a seguir sublinhar que “não faz sentido” haver ainda “resiliência a consensos mais explícitos no domínio dos sistemas sociais”.

Marcelo voltou a falar sobre o “optimismo irritante” de António Costa, em contraste com o seu “optimismo realista”, embora essa diferença “não chegue para apaziguar os sectores mais críticos que dizem que, ainda assim, há consonância excessiva entre o presidente e o primeiro-ministro”.

Antecipado a intervenção do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, prevista para esta tarde, Marcelo recorda que houve “algum desinvestimento público em matéria de ciência”, mas sublinha que “há uma aposta crescente” neste campo “na perspectiva da ligação entre quem cá trabalha” e “quem está lá fora”.

O chefe de Estado começou e terminou a intervenção a destacar o papel dos cientistas portugueses a trabalhar no estrangeiro como “embaixadores de Portugal no mundo”. “Ser muito qualificado tem uma responsabilidade maior”, disse, depois de referir que “esta emigração é muito mais qualificada e muito menos longa que nos anos 60 e 70”.

Olhando para fora, o Presidente da República observa um “novo ciclo na vida internacional”, com as alterações na política mundial que implica a eleição de Donald Trump no papel de China e Rússia e suas relações com Europa.

Europa que, considera, “está a ser lenta em relação ao mundo que muda”, no “ajustamento às expectativas dos europeus”, com as “clivagens adicionais” a somar às “clivagens tradicionais”, que são as económicas e financeiras. Por isso, e também pela pressão acrescida pelo Brexit, o chefe de Estado entende que “a Europa tem um tempo limitado para se definir”. Se a União Europeia ficar a “meio da estrada”, corre o risco de “ser atropelada pelos dois lados”.