Carta-aberta à DGArtes reivindica 1% do Orçamento do Estado para a Cultura

"Não há tempo a perder. 1% do Orçamento de Estado salva mil cornucópias", defendem os subscritores do documento.

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O Teatro da Cornucópia, fundado em 1973, anunciou este mês que vai encerrar a sua actividade FÁBIO AUGUSTO

Uma carta aberta sobre o anunciado encerramento do Teatro da Cornucópia, assinada por várias personalidades e entregue esta terça-feira à Direcção-Geral das Artes (DGArtes), critica o continuado desrespeito dos governos pela Constituição no que diz respeito às obrigações públicas na área da Cultura e reinvidica 1% do orçamento do Estado para o sector.

"Não há tempo a perder. 1% do Orçamento de Estado salva mil cornucópias. Lutemos por isto. Exijamos este compromisso", lê-se na carta destinada à DGArtes, na véspera da apresentação a este organismo dos Planos de Actividades para a extensão dos contratos de apoio às artes actualmente em vigor.

Intitulado 1% salva mil cornucópias, o documento refere-se à intervenção do Presidente da República junto do ministro da Cultura no passado dia 17 para afirmar: "Preferíamos que o Presidente da República se tivesse indagado publicamente sobre como foi possível, décadas a fio, sucessivos governos desrespeitarem a Constituição e terem activamente contribuído para o definhamento do tecido social da criação artística em Portugal."

Na missiva, que pode ler-se aqui, afirma-se que "é cada vez mais frequente vermos estruturas e projectos a encerrar ou a prosseguir à custa da descaracterização profunda do seu projecto artístico".

"Quem seguiu o trajecto de desinvestimento público na criação artística sabia bem que os actos resultariam em empobrecedoras consequências, o encerramento da Cornucópia é uma das mais visíveis", lê-se no documento assinado por cerca de 330 personalidades, entre elas a fadista Ana Moura e os músicos Sérgio Godinho, JP Simões e Tó Trips, os cineastas João Pedro Rodrigues e Miguel Gonçalves Mendes, os encenadores Mónica Calle e Ricardo Neves-Neves, os actores Pedro Gil e Fernanda Lapa ou as coreógrafas Olga Roriz e Cláudia Dias.

Para os subscritores, "o esvaziamento contínuo da criação artística conduz a um consequente empobrecimento da sociedade e da sua capacidade de expressão". Argumentam que há "um cada vez maior consenso na necessidade de reforço substancial do financiamento da actividade artística" e que este não é motivado "por mero capricho", reconhecendo que "muito há a fazer para lá dos números".

Todavia, realça-se no texto que o financiamento da actividade artística "é a única forma de garantir que a criação e a fruição culturais, tal como o exige a letra da Constituição, são acessíveis a todas as pessoas neste país, independentemente da sua condição social, vivendo nos centros urbanos ou na mais recôndita aldeia". Segundo o documento, "por mais que haja quem diga que muito há a fazer para lá dos números – e há –, enquanto a questão primordial do financiamento não for resolvida, teremos sempre esse muro imenso a separar-nos da possibilidade de levar a cabo tranquilas e detalhadas análises de fundo que possam lançar as bases para decisões sustentadas e informadas sobre o serviço público de cultura que gostaríamos de ter".

As personalidades subscritoras afirmam-se unidas pela "necessidade de manter abertas as portas das estruturas de criação existentes e de criar as condições para o aparecimento de outras portas" e consideram "abomináveis os fins prematuros" a que se tem assistido.

Os subscritores contestam ainda que "a precariedade, os baixos salários, o trabalho não-remunerado e a negação de tantos direitos laborais sejam a forma de sustentar a actividade artística".

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