Direcção-geral de Orçamento divulga execução orçamental até Novembro

A receita fiscal até Outubro teve um aumento de 1,3% comparativamente com o ano anterior. O Governo de António Costa espera reduzir o défice orçamental, em contas nacionais, para os 2,4% do Produto Interno Bruto.

Governo pretende fechar o ano com um défice de 2,4% do PIB
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Governo pretende fechar o ano com um défice de 2,4% do PIB Daniel Rocha

A Direcção-geral do Orçamento (DGO) divulga, esta sexta-feira, o valor do défice orçamental até Novembro, em contas públicas, pretendendo o Governo fechar o ano com um défice de 2,4% do PIB em contas nacionais.

Nos primeiros 10 meses do ano, o défice orçamental apurado em contas públicas reduziu-se em 356,9 milhões de euros face ao registado no mesmo período de 2015, atingindo 4430,4 milhões de euros, uma evolução que resultou de um crescimento da receita (1,7%) superior ao do da despesa (1,1%).

Já quanto à receita fiscal, o Estado arrecadou 32.322,2 milhões de euros em impostos até Outubro, um aumento de 1,3% face ao mesmo período de 2015, explicado pelo desempenho favorável da receita dos impostos indirectos (que subiram 7,5%), já que os impostos directos diminuíram 5,9%, devido ao desempenho da receita de IRS (-5,4%) e de IRC (-8,8%).

Os números divulgados pela DGO são apresentados em contabilidade pública, ou seja, têm em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa.

No entanto, a meta do défice fixada é apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em contas nacionais, a óptica dos compromissos, que é a que é considerada pela Comissão Europeia para aferir o cumprimento das regras orçamentais europeias.

Em 2016, o Governo de António Costa espera reduzir o défice orçamental, em contas nacionais, para os 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo que o objectivo definido por Bruxelas é de um défice de 2,5% do PIB.

Também, esta sexta-feira, o INE divulga o défice em contas nacionais até ao terceiro trimestre deste ano, sendo que, no primeiro semestre, este valor ficou nos 2,8% do PIB, melhorando face aos 4,6% registados no período homólogo.