Odebrecht e Braskem pagam 3500 milhões dólares aos EUA. Temer com cargo em risco

Os processos foram levantados por prática do crime de corrupção de dirigentes governamentais estrangeiros em vários países.

Adriano Juca o responsável pela defesa da empresa brasileira à saída do tribiunla norte-americano
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Adriano Juca o responsável pela defesa da empresa brasileira à saída do tribiunla norte-americano Reuters/ANDREW KELLY

O conglomerado brasileiro de construção Odebrecht e a petroquímica Braskem vão pagar pelo menos 3500 milhões de dólares (3360 milhões de euros) para encerrar processos na justiça norte-americana, informaram as autoridades dos EUA na quarta-feira.

Os processos foram levantados por prática do crime de corrupção de dirigentes governamentais estrangeiros em vários países. As empresas brasileiras admitiram ter pago centenas de milhões de dólares em luvas, prática que os agentes da justiça garantiram ser autorizada ao mais alto nível das empresas e realizada através de empresas-fantasma e entidades offshore.

Ambas as empresas se declararam culpadas no tribunal federal de Nova Iorque de acusações relacionadas com corrupção e fecharam processos apresentados por autoridades brasileiras, suíças e norte-americanas.

O Departamento de Justiça classificou o caso como o maior alguma vez realizado sob a Lei das Práticas Corruptas no Estrangeiro, de 1997, que ilegalizou a corrupção de governantes estrangeiros para obtenção de benefícios na realização de negócios.

Os agentes da justiça norte-americana quantificaram os subornos em 788 milhões de dólares, desde 2001, associando-os a 100 projectos em todo o mundo, incluindo para obtenção de contratos de obras públicas em países como Angola, Panamá ou Peru.

Documentação obtida pela Associated Press cita 44 vezes o Presidente brasileiro, Michel Temer, com acusações de financiamento ilegal de campanha eleitoral, o que aumenta o risco de o seu governo acabar dentro de meses.

As 82 páginas do testemunho de Cláudio Melo Filho, um antigo director da Odebrecht, incluem alegações de que Temer financiou ilegalmente a sua campanha em 2014. Se as acusações forem confirmadas pelo principal tribunal eleitoral brasileiro em 2017, o Presidente será destituído e o Congresso nomeará um sucessor.

A justiça suíça anunciou igualmente, na quarta-feira, a condenação da empresa brasileira Odebrecht por organização corporativa inadequada, relacionado com o caso da Petrobras, exigindo o pagamento de mais de 200 milhões de francos suíços (cerca de 180 milhões de euros). A condenação abrange ainda a Braskem, uma das subsidiárias da Odebrecht.

Segundo um comunicado da Procuradoria-Geral da Suíça, a condenação, que assumiu a forma de sentença sumária de pena, faz parte da conclusão coordenada do processo, que também envolve o Brasil e os Estados Unidos.