Opinião

Inês Pedrosa, os seus 38 amigos e "um insignificante episódio burocrático"

Assim percebe-se melhor porque é que a tolerância face aos fenómenos do clientelismo, do nepotismo e, no fundo, do tráfico de influências e da corrupção é tão generalizada na sociedade portuguesa.

Trinta e oito figuras cimeiras da literatura e das artes portuguesas entenderam divulgar esta semana uma carta aberta em que exprimem a sua solidariedade para com a escritora Inês Pedrosa. De acordo com os subscritores do documento, entre os quais se encontram nomes tão prestigiados e respeitados como Eduardo Lourenço, José Tolentino de Mendonça, Lídia Jorge e Nuno Júdice, a escritora “tem sofrido reiteradas incompreensões, perseguições e indiferenças, tendo sido prejudicada na sua imagem e na sua honra, no seu trabalho e meios de subsistência”.

Isto porque, explicam os seus pares, "as notícias que surgem a seu respeito na comunicação social empolam de forma absurda um insignificante episódio burocrático, transformando-o num aparatoso caso de abuso de poder”. [Leia aqui a carta na íntegra]

Tão grave a situação se mostra, acrescentam, que “a partir de nada” tem sido criada em torno do seu nome “uma aura inaceitável de suspeição, desgastando de forma grave a vida intelectual e emocional de Inês Pedrosa”. Mas não é só o que de concreto se passa com a ex-directora da Casa Fernando Pessoa que preocupa os autores da carta. “Neste processo, conseguimos vislumbrar de forma clara alguns dos contornos da democracia imperfeita em que vivemos”, salientam, sem se alongarem sobre os correctivos de que a democracia anda a precisar.

Mas o que é que aconteceu a Inês Pedrosa (I.P.)? Que raio de “insignificante episódio burocrático” é que, pelos vistos, arrasou a sua vida?, perguntará quem não sabe.

Pois bem! O que se passou – e eu, como jornalista, relatei no jornal PÚBLICO no início de 2014 – foi que I.P., então responsável pela Casa Fernando Pessoa (CFP), decidiu adjudicar vários contratos de fornecimento de serviços com um valor de cerca de dez mil euros, sem consulta a quaisquer outros fornecedores, a um amigo com o qual partilhava a sua habitação. Eram as próprias facturas emitidas por esse prestador de serviços que continham como endereço de contacto a morada de I.P. Além disso, vários outros contratos de valor mais elevado, embora nominalmente adjudicados a terceiros, foram depois executados pelo mesmo prestador de serviços.

Também por mim noticiada nessa altura foi uma outra contratação reveladora de um padrão de conduta com que alguns expoentes da intelectualidade nacional parecem agora solidarizar-se. Tratava-se de uma encomenda feita pela Câmara de Lisboa a uma advogada com quem trabalhava um primo direito de I.P., igualmente advogado, que por ela tinha sido indicado, até por escrito, ao director municipal de Cultura do município.

Neste caso o contrato, no valor de cerca de 25 mil euros, prendia-se com a elaboração dos estatutos e a execução de todos os trabalhos necessários à criação da Fundação Casa Fernando Pessoa – projecto defendido por I.P., mas que a autarquia acabou por abandonar. Embora pago na totalidade, o serviço prestado ficou-se pela apresentação de uma proposta de estatutos com 19 páginas, praticamente igual a muitas que se encontram na Internet.

Com base nestas notícias, sobre as quais I.P. então se recusou a falar ao PÚBLICO, o Ministério Público decidiu abrir um inquérito que foi agora concluído. De acordo com a nota divulgada na semana passada pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, os factos que levaram à acusação de I.P. pela prática do crime de abuso de poder referem-se, apenas e só, aos contratos de cerca de 10 mil euros celebrados directamente com o prestador de serviços com o qual, diz a procuradoria, a arguida “mantinha relações de união de facto”.

Acusada do mesmo crime foi uma discreta funcionária do município, que por enquanto é a verdadeira vítima deste processo e aquela que só tem contado com a solidariedade de alguns dos seus antigos colegas da CFP. Enquanto directora executiva da instituição, essa funcionária, Carmo Mota, era a responsável formal pelos contratos com os prestadores de serviços, cujos nomes lhe eram indicados por I.P. (a directora de facto). Mas foi ela que em devido tempo alertou a tutela camarária para o que se estava a passar.

I.P. sempre argumentou que não tinha nada que ver com os contratos que indiciavam favorecimento de pessoas das suas relações, ou com quaisquer outros, remetendo todas as responsabilidades nessa matéria para Carmo Mota, que era quem assinava as propostas de adjudicação por dever de função.

Já depois das notícias do PÚBLICO, Carmo Mota foi alvo de um processo disciplinar e afastada da CFP. I.P., por seu lado, contou com a cobertura total de Catarina Vaz Pinto, vereadora da Cultura da Câmara de Lisboa, de António Costa, então presidente da autarquia, e de Miguel Honrado, actual secretário de Estado da Cultura e então presidente da EGEAC, a empresa municipal que tutela a CFP.

I.P. foi discretamente convidada a apresentar a sua demissão, o que fez, justificando publicamente a decisão com o “desejo de se dedicar a novos projectos”.

É bom saber, no fim disto tudo, que 38 nomes sonantes das letras e das artes consideram agora que I.P. é uma pobre vítima de um “insignificante episódio burocrático” e confiam na sua “honradez e integridade”.

Assim percebe-se melhor porque é que a tolerância face aos fenómenos do clientelismo, do nepotismo e, no fundo, do tráfico de influências e da corrupção é tão generalizada na sociedade portuguesa.

Mas se homens como Almeida Santos, Mário Soares, Vera Jardim, José Sócrates, Passos Coelho ou Miguel Relvas nunca se coibiram de plantar cunhas e distribuir favores por amigos e correligionários, muitas vezes beneficiando-se a si próprios, por que raio de razão é que os intelectuais do burgo haviam de ser mais exigentes com os seus amigos?