O Partido Ecologista Os Verdes defendeu nesta quarta-feira a realização de um estudo para saber que quantidade de alimentos são desperdiçados em Portugal e prometeu estar atento ao cumprimento das tarefas do Governo nesta área.

“O PEV cá estará para assegurar o cumprimento do prazo” indicado pelo Governo para ter uma estratégia de combate ao desperdício alimentar, depois do adiamento do prazo para a sua apresentação de final deste ano para Março de 2017, afirmou Heloísa Apolónia.

A deputada do PEV falava durante o debate, iniciativa deste partido, sobre o combate ao desperdício alimentar que decorreu na Assembleia da República, tendo sido apresentados dois projectos de resolução pelos Verdes, dois pelo CDS, um pelo Bloco de Esquerda e um pelo PAN-Pessoas-Animais-Natureza sobre este tema.

As intervenções de todos os partidos foram unânimes em apontar o desperdício alimentar como um grave problema que tem de ser resolvido, ainda mais quando subsiste uma parte da população com fome ou dificuldade em aceder aos alimentos.

Por outro lado, a produção agro-pecuária é responsável por emissões de gases com efeito de estufa que levam às alterações climáticas e por poluição, como recordaram alguns deputados. Um dos projectos do PEV visa a recomendação ao Governo para que elabore um diagnóstico para o conhecimento mais pormenorizado sobre os níveis e factores de desperdício alimentar, assim como os obstáculos ao seu efectivo combate. A outra iniciativa pretende que o Governo garanta que em Janeiro de 2017 se inicie a participação pública sobre a estratégia e plano de combate ao desperdício alimentar.

Regras para doar

Patrícia Fonseca, do CDS, realçou o projecto do comissariado e plano municipal de combate ao desperdício alimentar de Lisboa, iniciativa que é alvo do projecto de resolução que o partido apresentou.

Este documento do CDS visa recomendar ao Governo que, no âmbito da Comissão Nacional de Combate ao Desperdício, promova a divulgação e replicação do modelo seguido pelo comissariado de Lisboa.

O outro projecto de resolução do CDS visa a recomendação ao Governo para que adopte medidas para diminuir o desperdício alimentar, como a promoção de uma campanha de informação ao consumidor, a dinamização da comercialização dos produtos que não cumprem as regras sobre dimensão ou cor, o estudo de critérios para incentivos a projectos de sustentabilidade e a revisão do estatuto dos benefícios fiscais para melhorar os incentivos à doação de alimentos pelas empresas.

O projecto proposto pelo PAN pretende estabelecer o regime aplicável à doação de géneros alimentares para fins de solidariedade social. E o Bloco de Esquerda propõe uma recomendação ao Governo para que altere o sistema de licenciamento para a transformação de produtos nas pequenas explorações agrícolas, promova o acesso ao mercado de produtos com “inconformidades, como o calibre” e crie condições para que as cantinas públicas optem por produtos locais ou nacionais.

Nesta quarta-feira de manhã, a TSF noticiou que o Governo pretende criar um sítio na Internet que reúna todas as ofertas de empresas e necessidades das instituições sociais.