Preços dos transportes públicos sobem 1,5% em 2017

Apesar do aumento, “as famílias portuguesas vão pagar menos pelos transportes no próximo ano”, diz José Mendes, secretário de Estado Adjunto e do Ambiente.

Depois de em 2015 e 2016 o preço se ter mantido, os transportes ficam agora mais caros em 2017
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Depois de em 2015 e 2016 o preço se ter mantido, os transportes ficam agora mais caros em 2017 Rui Gaudêncio

O preço dos transportes públicos vai aumentar 1,5% no próximo ano, revelou José Mendes, secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, ao Jornal de Negócios, esta terça-feira. Este aumento, o primeiro desde 2014, acompanha o valor da taxa de inflação esperada em 2017.

Apesar da actualização da tarifa, as famílias poderão deduzir à colecta do IRS o montante que equivale a 100% do IVA correspondente aos passes de transportes mensais, que se situa nos 6%.

O secretário de Estado deu o exemplo de uma família com três elementos que possuam o passe mensal navegante, com o valor de 35 euros cada, que poderá vir a ter uma dedução anual de 75 euros.

A esta actualização tarifária, acresce o desconto, já anunciado em Outubro, de 25% nos passes mensais para todos os jovens até 23 anos que frequentem o ensino superior, a partir do próximo ano lectivo. Até aqui, este desconto era apenas aplicado em situações de carência económica e o Governo quer agora alargar a redução do preço aos estudantes.

Ainda em declarações ao Jornal de Negócios, José Mendes refere que esta medida aplicada aos estudantes serve “para trazê-los para o sistema de transportes públicos”.

O secretário de Estado refere ainda que este aumento de tarifa tem que ser pensado em paralelo com as restantes medidas, como este desconto para jovens e a redução do IVA dos transportes no IRS. José Mendes diz ao Negócios que o Governo “não pensou apenas num aumento de tarifa de 1,5% sem pensar noutras medidas para tornar mais acessível o transporte público”.

José Mendes fala numa “questão de equilíbrio”, visto que apesar de o executivo querer tornar os transportes mais acessíveis a todos, não se pode pôr em causa a sustentabilidade das empresas. “Com isto estamos a contribuir para a sustentabilidade das empresas e para que elas cumpram os serviços”, refere.

O secretário de Estado Adjunto e do Ambiente afirma ainda que estão a ser feitos estudos para que a actualização tarifária se possa tornar automática, com base nos custos de produção e inflação prevista. José Mendes defendeu que uma actualização automática “criaria transparência e retiraria arbitrariedade do Estado na decisão de actualização de tarifas”.