Apoios vários, a mesma burocracia

É comum ver companhias com créditos firmados como o Teatro da Cornucópia receberem as maiores fatias do financiamento. Mesmo quando isso significa, como nos últimos anos, uma redução substancial em relação ao passado.

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Propriedade Privada, de Olga Roriz, reposição no Teatro Rivoli, Porto, em Junho de 2015 Paulo Pimenta

O Estado investe na criação artística – dança, teatro, música, artes plásticas, arquitectura, cruzamentos disciplinares – e na sua produção e difusão através da DGArtes, organismo ligado ao Ministério da Cultura (MC). As modalidades de apoio variam consoante as estruturas e é comum ver companhias com créditos firmados e um percurso já longo, como o Teatro da Cornucópia, receberem as maiores fatias do financiamento e por períodos mais longos. Mesmo quando isso significa, como nos últimos anos, uma redução substancial em relação ao atribuído no passado.

O regime destes apoios financeiros é determinado pela lei e tem critérios bem definidos através de um regulamento que é por muitos considerado altamente burocrático, dando origem a candidaturas que às vezes se perdem em pormenores de secretaria.

O bolo dos apoios, que sai de um orçamento que em 2017 se prevê venha a contar com 20 milhões de euros (mais 3,8% do que o anunciado para 2016), é distribuído pelos vários artistas, companhias e formações de acordo com um calendário que, nos últimos anos, tem sofrido interrupções.

As modalidades de apoio são várias. Entidades como a Cornucópia, o Teatro de Marionetas do Porto ou a companhia da coreógrafa Olga Roriz foram subsidiadas ao abrigo dos apoios a quatro anos (2013-2016), mas outras há que têm de se submeter a concurso de dois em dois anos ou mesmo anualmente. Para muitos, os subsídios – palavra de muitas polémicas – só acontecem para projectos específicos (os que exigem um menor esforço financeiro e partem, por regra, de estruturas mais pequenas) ou como incentivo à promoção no estrangeiro. Estes dois últimos programas – os chamados Pontuais e de Apoio à Internacionalização – acabam de ver anunciadas as verbas a distribuir: 900 mil euros nos primeiros (para 50 projectos) e 400 mil para os segundos (29 entidades).

Miguel Honrado, secretário de Estado da Cultura, garantiu em Julho aos deputados da comissão de Cultura que o Governo está a trabalhar na revisão do regime de apoio à criação, produção e difusão das artes. Dois meses mais tarde, em entrevista ao PÚBLICO, explicou por que razões a tutela considerava "importantíssimo pensar num novo modelo", já que o actual perdera claramente a capacidade de responder às necessidades do sector: "O MC tem por obrigação, através da Direcção-Geral das Artes, manter uma relação com o sector que vá muito além do financiamento – embora esse seja um dos pilares dessa relação. A visão em que a DGArtes caiu nos últimos anos de ser um guichet de distribuição de financiamento tem de ser contrariada e revertida." 

Desde então, a tutela tem prometido abrir concursos há muito adiados e tem vindo a abrir alguns deles. O novo modelo está, no entanto, ainda em preparação.