Jardim-de-infância de Valongo em risco de não abrir em Janeiro por falta de auxiliares

Câmara coloca a hipótese de fazer uma "contratação temporária" para evitar o fecho do jardim-de-infância. Concurso para a contratação de dez novos auxiliares para as escolas do concelho "deverá estar concluído em Fevereiro".

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Miguel Manso

O jardim-de-infância (JI) do Outeiro, Valongo, que acolhe mais de meia centena de crianças não abre a partir de 3 de Janeiro se a câmara local não garantir a colocação de auxiliares educativos, avançou a directora de agrupamento.

"Tive de fazer este ultimato porque, por várias ocasiões, alertei a câmara para este problema que precisa de solução", explicou a responsável, Virgínia Varandas, que falava à agência Lusa após uma reunião de câmara descentralizada que decorreu quinta-feira à noite na freguesia de Campo, Valongo, e que contou com a intervenção de pais de crianças que frequentam o JI do Outeiro e perante a vereação camarária.

Durante a sessão, o responsável pelo pelouro da Educação, Orlando Rodrigues, admitiu que "existe um problema que tem de ser resolvido", apontou para um concurso que permitirá à câmara contratar dez novos auxiliares para as escolas do concelho que "deverá estar concluído em Fevereiro" e, já à margem da reunião, também em declarações à Lusa, avançou com a hipótese de fazer uma "contratação temporária" para evitar o fecho do jardim-de-infância.

O estabelecimento escolar do Outeiro, que integra o Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo, distrito do Porto, é frequentado por mais de 50 crianças com idades entre os três e os cinco anos.

O quadro de pessoal prevê que nele trabalhem duas auxiliares educativas mas uma delas está de licença e uma outra mudou de posto de trabalho ao abrigo da possibilidade de mobilidade laboral.

Actualmente, por decisão do Agrupamento de Escolas de Campo, trabalha no Outeiro uma auxiliar que originalmente pertence à escola da Retorta, localizada na mesma freguesia, sendo esta uma situação que Virgínia Varandas diz ser "temporária há demasiado tempo" e "injusta" para a escola de origem.

"Da mesma forma que as crianças do Outeiro não podem estar sem auxiliar, a Retorta também não pode abdicar dos seus profissionais. Por isso, e os pais [das crianças do Outeiro] percebem, tenho de recolocar a funcionária na Retorta e o JI não abre em Janeiro se não houver condições", indicou a directora de agrupamento que avisou os pais das crianças desta decisão quer em reunião, quer por comunicado enviado no dia 08.

Antes da intervenção de Virgínia Varandas alguns encarregados de educação também pediram a palavra para reclamar soluções, uma preocupação que também tinha sido manifestada no início da sessão pelos vereadores da oposição composta pela CDU e pelo PSD.

Em resposta o executivo PS admitiu "a falta de pessoal" e lembrou estar "limitado pelo orçamento do Estado para contratação" de profissionais, apontando sempre para a necessidade de aguardar pelo concurso que está em curso, tendo o PSD mostrado disponibilidade para "dar conforto" ao executivo socialista "caso seja necessário cabimentar verba que vise uma prestação de serviços" que tenha consequências imediatas.

O debate também ficou marcado pela discussão sobre a motivação e competências das pessoas que estão a realizar serviços em escolas ao abrigo dos chamados Contractos Emprego Inserção (CEI), uma vez que Orlando Rodrigues recordou que "não estão a trabalhar auxiliares do quadro mas a escola tem pessoas a acompanhar as crianças".

Mas, nas suas intervenções, quer os encarregados de educação, quer a directora de agrupamento consideraram que a experiência dos chamados CEI "é a de um pai ou de uma mãe", exigindo "formação adequada às funções".

"Não é legal, nem responsável, abrir um jardim-de-infância só com CEI. Têm as melhores das intenções e vontade, ajudam, mas não substituem os operacionais da educação", considerou Virgínia Varandas numa reunião em que também foram elencados outros problemas em escolas de Campo, nomeadamente a existência de amianto em Balselhas e a necessidade de autorização para reparações na Azenha.

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