JSD quer jovens no Conselho Económico e Social

Projecto de lei propõe que Conselho Nacional da Juventude esteja representado naquele órgão.

Cristóvão Ribeiro é o líder da JSD
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Cristóvão Ribeiro é o líder da JSD Goncalo Delgado / NFACTOS

Os deputados da Juventude Social-Democrata (JSD) propõem que o Conselho Nacional da Juventude tenha um representante no Conselho Económico e Social. A iniciativa é uma reivindicação antiga e que agora foi retomada em projecto de lei, também subscrito pelo líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro.

“Nesse fórum é importante a voz dos jovens portugueses não só para serem ouvidos, mas para garantir que as políticas adoptadas não põem em causa as gerações futuras”, afirmou ao PÚBLICO Cristóvão Simão Ribeiro, deputado e líder da JSD. O projecto de lei, que já deu entrada na Assembleia da República, propõe uma alteração à lei para permitir que dois elementos do Conselho Nacional de Juventude possam integrar o Conselho Económico e Social (CES), o órgão consultivo para a concertação nacional e presidido por Correia de Campos.

Os sociais-democratas consideram que o Conselho Nacional de Juventude é a plataforma oficial que “congrega as associações de juventude e de estudantes a nível nacional, e que deverá representar as novas gerações no CES”.

A proposta já existiu na anterior legislatura mas não chegou a ser votada e caducou. No projecto de lei apresentado, os sociais-democratas lembram que o CES “tem como objectivos primeiros a promoção da auscultação e participação das organizações económicas e sociais nos processos de tomada de decisão de políticas públicas por parte dos órgãos de soberania”, mas que não tem representantes de organizações de juventude. A única excepção são os jovens empresários. A JSD entende que o Conselho Nacional da Juventude é a estrutura representativa de toda a juventude portuguesa e que devem ser os seus elementos a terem assento no CES. Na comissão permanente do CES estão representados o primeiro-ministro, membros do Governo, estruturas sindicais e empresariais.