Há pelo menos dois cidadãos com dupla nacionalidade portuguesa e venezuelana e um venezuelano filho de portugueses entre os treze cidadãos com vínculos europeus presos por motivos políticos na Venezuela em condições sub-humanas. O eurodeputado Francisco Assis questionou hoje a Comissão Europeia sobre como pretende defendê-los e garantir-lhes o acesso a um julgamento “independente”.

Na pergunta dirigida ao vice-presidente da Comissão Europeia, o eurodeputado socialista realça mesmo o caso do cidadão venezuelano filho de portugueses, Juan Miguel de Sousa, de 52 anos, que esteve detido numa prisão subterrânea de Caracas conhecida como La Tumba, “sem arejamento e luz naturais, sofrendo de graves problemas de saúde”, e foi transferido para a sede do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional, em Caracas (Sebin). Os outros dois presos de dupla nacionalidade portuguesa e venezuelana são Vasco da Costa, de 57 anos, detido no Internado Judicial de Carabobo, e Dany Abreu, de 32 anos, que está na sede do Sebin.

“Se a União Europeia tem o dever de condenar os graves atentados à liberdade de expressão e reunião que se têm traduzido em prisões de opositores e vozes incómodas na Venezuela, tem uma responsabilidade acrescida quando estão em causa cidadãos com vínculos de nacionalidade ou descendência europeia”, argumenta Francisco Assis no documento enviado à Comissão e a que o PÚBLICO teve acesso. “Como pretende a UE defender estes cidadãos e instar as autoridades venezuelanas a garantirem o seu acesso a um julgamento independente e a condições dignas de detenção?”, questiona.

O caso foi tornado público em Bruxelas pelo presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, que o descreveu ontem numa carta à vice-presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini. Dizia que os treze cidadãos – dez homens e três mulheres – com algum vínculo a países-membros da União Europeia estão detidos há vários anos na Venezuela, tendo apenas três deles sido alvo de julgamento. Dois foram condenados a penas de oito anos, e um a 30 anos de prisão. Há quem tenha dupla nacionalidade venezuelana e portuguesa ou espanhola, outros são casados com europeus ou então são filhos de europeus.

Schulz afirma que todos os detidos “sofrem com as condições insalubres nas prisões e metade têm sérios problemas de saúde, e uma das mulheres tem 67 anos”. E pede a Federica Mogherini que os serviços europeus “intervenham junto das autoridades venezuelanas para que os prisioneiros possam receber a visita de familiares e pessoal médico e tenham a sua situação legal e médica suavizada”.