O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, saiu em defesa da política de educação do anterior Governo, apesar de nunca ter referido o nome do anterior ministro Nuno Crato, e instou os partidos que apoiam o actual executivo a “despir o fanatismo ideológico” e a reconhecer os “bons resultados”.

“As reformas acrescentaram qualidade à escola pública. Os catastrofistas, os velhos do Restelo que acusaram o PSD de destruir a escola pública vão ter de engolir um sapo, um sapo de realidade. E nenhuma azia, mesmo que ideológica, os pode desmentir”, afirmou o líder da bancada do PSD, numa declaração política na Assembleia da República.

À esquerda, PCP e BE insistiram em acusar o anterior Governo PSD/CDS de em nada ter contribuído para os resultados revelados na semana passada pelo relatório PISA. A melhoria dos resultados aconteceu “apesar do PSD”, disseram a comunista Ana Mesquita e a bloquista Joana Mortágua. Montenegro apontou que as declarações da deputada do BE sobre o ensino vocacional mereceram reparos por parte do Instituto de Avaliação Educativa, do Ministério da Educação, o que levou a bancada a pedir esclarecimentos à tutela sobre os dados em questão.

Pelo PS, o deputado Porfírio Silva também não quis associar os resultados do PISA ao anterior Governo e lembrou que Portugal tem vindo a “melhorar desde 2000”. E lembrou algumas decisões do anterior ministro – como o fim do financiamento aos centros Novas Oportunidades – como exemplos da política educativa do PSD. A centrista Ana Rita Bessa dirigiu-se a toda a esquerda para dizer que tem de “sanar uma contradição”. “Não podem estar a dizer que o Governo anterior destruiu a escola pública e agora dizerem que perante estes resultados o anterior Governo foi omisso”, criticou.

O PS escolheu a descentralização para tema da sua declaração política e mostrou que tem o calendário bem definido com o Governo: durante o primeiro trimestre do próximo ano, o Parlamento deve discutir e aprovar o regime da descentralização, “garantindo um novo ciclo autárquico e uma nova geração de políticas locais”; mas a discussão sobre a eventual reversão do processo das freguesias só terá lugar 2018.

A garantia foi dada pela deputada e vice-presidente da bancada socialista Susana Amador perante as críticas de BE e PCP, e a deputada social-democrata Berta Cabral até aproveitou para anunciar que o partido vai apresentar de novo, imediatamente, as propostas que a esquerda chumbou na discussão do Orçamento do Estado para 2017 sobre a descentralização, agora sob a forma de projectos de lei. E garantiu a total abertura dos sociais-democratas para um consenso sobre a descentralização que, vincou, “é uma tarefa do Governo e de todos os partidos”. Com Maria Lopes