Bruxelas suspende alívio da dívida grega

Eurogrupo suspende ajuda depois de Atenas restituir 13.º mês a pensionistas mais pobres e apoiar ilhas mais afectadas pela crise dos refugiados.

Dijsselbloem preside ao Eurogrupo
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Dijsselbloem preside ao Eurogrupo AFP/VLADIMIR SIMICEK

São 617 milhões de euros e a Alemanha não esteve para contemplações. O Governo grego de Alexis Tsipras decidiu restituir aos pensionistas mais pobres o pagamento do 13.º mês, suspenso em anos anteriores por causa da austeridade imposta ao país, em troca da ajuda externa de 87 mil milhões de euros. O acréscimo no pagamento de pensões de reforma custa 600 milhões de euros. Além disso, as ilhas do Egeu que sofrem com a crise dos refugiados terão medidas fiscais específicas "enquanto durar a crise", que custa mais 17 milhões aos cofres públicos. Tudo somado, duas parcelas que violam o acordo com os seus parceiros europeus, diz a equipa que monitoriza as contas gregas. Resultado: Bruxelas suspendeu, nesta quarta-feira, as medidas de alívio da dívida grega previstas no acordo firmado este mês entre Grécia e os parceiros europeus.

Nos termos desse acordo, que deveria ajudar o Governo grego a reduzir o peso da dívida em percentagem do produto interno bruto em cerca de 20 pontos percentuais, o Governo grego está obrigado a notificar as autoridades europeias de alterações orçamentais relevantes – uma obrigação que, segundo o jornal Financial Times, Bruxelas considera não ter sido cumprida neste caso.

Um porta-voz do ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, declarou à AFP que "o programa de ajuda à Grécia só pode ter sucesso se todos os participantes respeitarem o acordo". O próprio ministro, por seu lado, alertou que "é imperativo que as medidas não sejam decididas de forma unilateral e sem pré-aviso".

A mesma agência noticiosa refere que no centro da discórdia estão duas medidas sociais, anunciadas apenas três dias depois de o Eurogrupo ter aprovado medidas de curto prazo para aliviar a dívida grega. Atenas quer reintroduzir o 13.º mês para cerca de um milhão de pensões de reforma – as mais baixas – e, por outro lado, não subir o IVA nas ilhas este no Egeu, onde neste momento vivem mais de 16 mil imigrantes e refugiados.

Porém, a decisão de Atenas foi mal recebida, sobretudo em Berlim, cujo Governo pediu "às instituições" – FMI, Comissão Europeia, BCE e Mecanismo Europeu de Estabilidade, que supervisionam a actuação grega – que "avaliem se as medidas" anunciadas por Atenas são "compatíveis com os compromissos assumidos em nome do programa" de ajuda externa.

Horas depois, o gabinete do presidente do Eurogrupo, Jerome Dijsselbloem, emitiu um comunicado em que afirma que "as instituições concluíram que as acções do Governo grego parecem não estar em linha com os acordos". E daí a suspensão das medidas de alívio da dívida – uma medida apoiada por "outros dos 19 Estados da zona euro", segundo um porta-voz de Dijsselbloem citado pela AFP – e que poderá ser revisitada em Janeiro, altura em que Bruxelas espera ter um relatório completo sobre o tema, diz a mesma fonte.

A dívida grega totaliza 315 mil milhões de euros, montante que representa 180% do PIB grego.