Média de queixas ao Provedor de Justiça duplica em relação a 2015

Lisboa é o distrito com mais reclamações. A maioria das queixas é feita por pessoas singulares e não associações ou sindicatos, mais activos nos anos da troika.

José de Faria Costa é Provedor desde 2013
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José de Faria Costa é Provedor desde 2013 Bruno Lisita/Arquivo

Desde Janeiro deste ano e até final de Setembro foram 15.058 as solicitações dirigidas ao Provedor de Justiça (que avalia acções ou omissões de poderes públicos), um valor que praticamente duplica o número de queixas em relação a 2015, escreve esta sexta-feira o Diário de Notícias (DN). Contas feitas, este ano, a média de queixas registadas diariamente foi de 54, contra as 29 reclamações diárias assinaladas durante o ano passado.

Fazendo uma análise geográfica das reclamações, Lisboa é o distrito com mais reclamações desde 2010. Seguem-se a Madeira (em 2010 e 2011), Setúbal (em 2013 e 2014) e o Porto no ano passado.

A grande maioria das queixas são feitas por singulares e muito menos por pessoas colectivas, como associações ou sindicatos (que tiveram mais representação nos anos da troika), detalha o DN.

De acordo com o mesmo jornal, o maior número de reclamações dos cidadãos é relativo a alegadas falhas do Fisco, como os casos de reembolsos atrasados do IRS, cálculo do IMI ou das taxas cobradas nas portagens.

Também o Instituto da Segurança Social (ISS) é criticado pelos portugueses devido aos atrasos nos pagamentos das licenças de parentalidade, na atribuição do subsídio de risco clínico durante a gravidez, do abono da família, no subsídio de doença ou no cálculo de pensões e subsídio de desemprego.

A Justiça também ocupa uma parcela importante destas queixas por atrasos nos tribunais, queixas relativas a serviços públicos essenciais como luz, gás, água e correios ou mesmo insatisfação face a infra-estruturas rodoviárias, qualidade do ar ou das florestas.

Desde que tomou posse como Provedor de Justiça em Julho de 2013, José Faria da Costa já emitiu 27 recomendações, sendo que dez delas já foram aceites e seis ainda aguardam resposta. As restantes foram ou recusadas ou apenas aceites parcialmente. Alfredo de Sousa, que ocupou o cargo de 2009 a Julho de 2013, emitiu 110 recomendações em que 72 foram seguidas pelos vários serviços públicos visados (65% dos casos).