Saída de 140 refugiados do país é normal e acontece em todo o lado

Portugal é o quarto país da UE que mais refugiados acolhe, diz ministra da Administração Interna, admitindo que o SEF “não estava dimensionado” para os números actuais.

Chegada a Lisboa dos primeiros refugiados da Síria e da Eritreia, vindos no programa da UE
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Chegada a Lisboa dos primeiros refugiados da Síria e da Eritreia, vindos no programa da UE Enric Vives Rubio

Dos 720 refugiados acolhidos por Portugal ao abrigo do programa da União Europeia já deixaram o país 140, afirmou no Parlamento a ministra da Administração Interna.

Estas 140 pessoas saíram depois de aqui terem iniciado o seu processo de requerimento de asilo ou protecção subsidiária, confirmou Constança Urbano de Sousa, na resposta a uma pergunta do deputado social-democrata Fernando Negrão, numa audição das comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias e de Assuntos Europeus.

Destes, “já temos 43 detectados por outros serviços de asilo, que entretanto pediram transferência ao abrigo [do Regulamento] de Dublin”, afirmou a ministra. “A ‘fuga’ de refugiados não é exclusiva de Portugal, acontece noutros países da Europa”, fez notar. “Não temos nem queremos ter campos de detenção, nem a lei de asilo o permite. […] Se há refugiados que fogem da Suécia para a Alemanha… e até na Alemanha há esse problema [de desaparecimento de pessoas].”

Constança Urbano de Sousa disse ainda que é essencial assegurar o princípio da reunificação familiar. Ora de acordo com membros de organizações não-governamentais envolvidas no acolhimento de refugiados a não garantia deste princípio está na origem de muitas das decisões de abandonar o país. Há casos de jovens com irmãos e tios na Alemanha, por exemplo, ou até de homens que viajaram sem as mulheres e os filhos e que desesperam enquanto o resto da família não consegue sair da Turquia.

“A alguns nós próprios dizemos para irem embora. Estão bloqueados, nem se conseguem concentrar em aulas de português sem terem os filhos por perto há tanto tempo”, afirma um membro de uma ONG. “Quando se trata de ir para outro país da União Europeia, sabemos que eles podem pedir a transferência dos processos e acelerar assim o reagrupamento familiar.” Também há quem saia à procura de trabalho ou de uma vida diferente da que encontrou.

Por isso é que a ministra diz ser preciso “um maior esforço de comunicação”. Por outro lado, é necessário envolver mais meios já que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) “não estava dimensionado para estes números”. Que não são apenas os dos 720 refugiados transferidos de outros países, na maioria sírios, eritreus e iemenitas, mas também os mais de 600 pedidos de asilo espontâneos já recebidos em 2016 (vindos da Ucrânia, Guiné-Conakri, Congo ou Senegal). Nos dois anos anteriores, Portugal recebera “mais de 800 pedidos de asilo” feitos por pessoas que chegam pelo seu pé.

A ministra defendeu de novo a urgência de reformar Dublin, discutida um pouco por toda a UE. De acordo com as regras em vigor, só um estado-membro é responsável pela análise de cada pedido de asilo – no caso de uma chegada irregular, como as que acontecem na Grécia e Itália, o primeiro país é o responsável. 

Portugal é o quarto país que mais pessoas recebe através do mecanismo criado para redistribuir pelos estados-membros as centenas de milhares que chegaram à Grécia e Itália a partir de 2015.