Função pública protagonizou dezenas de greves

Nos últimos anos, os trabalhadores do Estado aderiram em força às paralisações. O número de protestos, porém, tem vindo a diminuir.

Programa negociado com a <i>troika</> esteve na base de muitos protestos
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Programa negociado com a troika esteve na base de muitos protestos Bruno Lista

Embora não haja dados estatísticos sobre as greves na função pública, o Estado acompanhou a tendência do sector privado e, durante os anos da troika, participou em várias paralisações gerais e sectoriais. Em Novembro de 2011, por altura da aprovação do Orçamento do Estado para 2012, CGTP e UGT uniram-se numa greve geral que juntou trabalhadores do privado e funcionários públicos. Daí até ao final da legislatura de Passos Coelho seguiram-se outros protestos conjuntos, entrecortadas por greves de médicos, enfermeiros, professores e outros funcionários públicos – e sobretudo realizados pelos sindicatos da CGTP.

Os professores protagonizaram em Julho de 2013 uma das greves mais mediáticas aos exames nacionais. E, ainda nesse ano, a 27 de Junho, as três estruturas sindicais da função pública juntaram-se para uma paralisação conjunta para protestarem contra um dos pacotes mais agressivos destinados aos trabalhadores do Estado: redução salarial reforçada, aumento da semana de trabalho de 35 para 40 horas, aumento dos descontos para a ADSE, o novo sistema de mobilidade especial que permitia o despedimento e os programas de rescisões por mútuo acordo. O protesto acabou por se alargar também ao sector privado juntando, pela quarta vez desde 1988, a CGTP e UGT.

Em Julho de 2014, foi a vez de também os médicos darem conta do seu descontentamento. Em causa estava uma proposta de código de ética que os proibia de falar com a comunicação social e a reestruturação do Serviço Nacional de Saúde, que implicava o fecho de vários serviços.

Em Março de 2015, já com a troika fora de Portugal, Frente Comum, Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) e Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) voltam a juntar-se para uma greve no Estado. O principal mote foi o aumento do horário de trabalho para as 40 horas e o bloqueio dos contratos colectivos que reduzem o tempo de trabalho, além da requalificação (que permite despedimentos).

Já com o actual Governo, a Frente Comum (da CGTP) protagonizou uma greve no início do ano para exigir a aplicação das 35 horas a todos os trabalhadores do Estado. O ritmo de protestos diminuiu, contudo, significativamente.

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