Os temas ligados à educação sexual devem ser introduzidos mais cedo nas escolas, logo no pré-escolar, e outros assuntos, como a interrupção voluntária ou involuntária da gravidez, devem passar a fazer parte do currículo dos alunos a partir do 5.º ano. Estas são algumas das propostas do novo Referencial de Educação para a Saúde, um documento elaborado pelas Direcções-Gerais da Educação e da Saúde, mas que é meramente orientador e sem carácter vinculativo, explica o Jornal de Notícias.

O referencial foi feito em colaboração com o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) e encontra-se ainda em fase de consulta pública até este domingo – o que significa que todas as entidades e cidadãos interessados tiveram a possibilidade, até esta data, de enviar propostas que podem ou não alterar a versão final que vier a ser publicada.

De acordo com os autores do referencial, o objectivo é que seja um documento “orientador destinado à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário, visando a promoção da literacia em saúde, a adopção de estilos de vida saudáveis e o desenvolvimento de competências sociais e emocionais”. Tanto a Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas como a Confederação Nacional das Associações de Pais, ouvidas pelo Jornal de Notícias, questionam não tanto o conteúdo do documento mas os meios existentes nas escolas para colocar em prática a abordagem dos temas.

As propostas do referencial são agrupadas em cinco grandes áreas distintas e em todas elas apresentam ideias que vão desde o pré-escolar até ao ensino secundário: saúde mental e prevenção da violência; educação alimentar; actividade física; comportamentos aditivos e dependências; afectos e educação para a sexualidade.

Consciência dos papéis sociais

É nesta última grande área que são abordados os temas relacionados com a educação sexual. “A sexualidade está presente no nosso dia-a-dia e, por isso, a sua abordagem não pode estar confinada a uma disciplina. Sendo a escola um lugar habitado por crianças e jovens, cujas idades são atravessadas pelos fenómenos de transformação corporal e psicológica ligados ao crescimento natural, é nela que se vivem alguns dos primeiros e mais impressivos sentimentos e emoções decorrentes do desenvolvimento sexual”, justificam os autores. Lembram, também, que “nos vários ambientes que a escola proporciona os alunos experimentam a sua sexualidade, quer seja nas suas brincadeiras, no estudo e nos namoros, mas também na relação com os docentes e trabalhadores da escola”.

Concretamente para o pré-escolar, que no ensino público é garantido a partir dos quatro anos, propõe-se que os alunos mais novos tomem “consciência da identidade de género e dos papéis sociais” e que identifiquem “diferentes papéis socioculturais em função do sexo”. Espera-se também que consigam identificar as suas próprias emoções e que as saibam comunicar, assim como saibam identificar as dos outros. Há ainda propostas no sentido de se abordar as mudanças corporais ao longo da vida.

Já no 2.º ciclo, ou seja, a partir do 5.º ano de escolaridade, propõe-se “identificar as mudanças físicas que o corpo sofre ao longo da vida e “valorizar a diversidade dos corpos, incluindo aquela resultante de deficiência”. A ideia passa, ainda, por abordar temas como “gravidez, infertilidade, adopção e contracepção” e “distinguir interrupção voluntária da gravidez de interrupção involuntária gravidez”.

Para os mais velhos, no ensino secundário, os desafios passam por “agir para a promoção da igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres”. Espera-se também que respeitem as “diferentes opções individuais face à sexualidade, nomeadamente a abstinência”.