As teses do PCP de A a Z

Percorremos o documento Teses – Projecto de Resolução Política que os comunistas discutem e votam hoje no seu XX congresso, em Almada, para encontrar alguns conceitos caros ao PCP.

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Jerónimo de Sousa abriu o congresso e será ele a encerrá-lo Enric-Vives Rubio

Autárquicas

As eleições do próximo Outono são o próximo “eixo prioritário de intervenção política” do PCP e da CDU, com o objectivo de ter mais votação e eleitos, sobretudo de presidências de câmaras e de freguesias.

Bloco de Esquerda

“O BE, que continua a beneficiar de uma promoção e protecção mediáticas, cultiva uma agenda e um posicionamento assentes num verbalismo que não altera o seu carácter social-democratizante. Com uma acção determinada em muitos casos pelo preconceito contra o PCP, registam-se em várias matérias zonas de convergência, nomeadamente no plano institucional, que não anulam diferenças nítidas, quer no plano da UE e das concepções federalistas que o norteiam, quer nas políticas, e nas prioridades de acção no plano nacional.”

Capitalismo

“São expressões do perigoso agravamento dos traços mais negativos do sistema capitalista: uma inaudita centralização e concentração do capital e da riqueza, uma brutal ofensiva para agravar a exploração e pôr em causa direitos sociais; o domínio do capital financeiro e especulativo sobre a economia; o ataque às liberdades e direitos democráticos; a generalização das ingerências e chantagens; a concentração do poder em instâncias supranacionais; a apropriação directa de riquezas e de matérias-primas; o militarismo e as agressões contra Estados soberanos; os perigos de uma guerra de incalculáveis proporções; o afrontamento da Carta da ONU e do Direito Internacional.”

Dívida

“A dívida pública é um ‘poço sem fundo’ e o seu serviço uma irracionalidade. Tornou-se um mecanismo de extorsão de recursos públicos e nacionais. A renegociação é necessária para libertar recursos para o investimento, a promoção do crescimento económico e do emprego, a defesa dos serviços públicos e funções sociais do Estado, o combate à pobreza e às desigualdades.”

Euro

“O país tem de estudar e preparar a sua libertação da submissão ao euro, decorra esta opção de uma decisão soberana do povo português, de uma imposição externa ou de um processo de dissolução da União Económica e Monetária. Esta preparação é essencial para garantir o pleno aproveitamento das vantagens de uma saída do Euro e a minimização dos seus custos, num processo que é e será eminentemente político.”

Finanças

Não são famosas as finanças do PCP: entre 2012 e 2015, o “resultado financeiro decorrente da actividade e funcionamento do partido apresenta um valor médio anual negativo de cerca de 1 milhão e 82 mil euros, o que representa um agravamento que não permitiu ultrapassar a situação financeira insustentável identificada no último congresso”.

Geringonça

“A solução política alcançada não responde ao indispensável objectivo de ruptura com a política de direita e à concretização de uma política patriótica e de esquerda. (…) [Vive um quadro contraditório entre], por um lado, a concretização de um conjunto de avanços, ainda que limitados, resultado da intervenção do PCP; (…) e por outro, a confirmação das limitações a avanços mais decisivos e indispensáveis resultantes das opções do Governo PS de submissão às políticas, imposições e condicionamentos da EU e aos interesses do capital monopolista.”

História

A história do século XX, em especial os momentos fundamentais do socialismo, é referida em diversas passagens do documento quer para fundamentar a justeza das posições comunistas quer para aprofundar e justificar a argumentação sobre os desenvolvimentos do capitalismo e a importância da experiência dos regimes comunistas.

Identidade

O PCP “é o partido da classe operária e de todos os trabalhadores, que defende os interesses das classes e camadas antimonopolistas, independente da influência, dos interesses, da ideologia e da política das forças do capital e tem como características e preocupação uma estreita ligação à classe operária, aos trabalhadores e ao povo em geral. Tem por objectivos supremos a construção do socialismo e do comunismo, de uma sociedade liberta da exploração e da opressão capitalistas. Tem como base teórica o marxismo-leninismo. É um partido patriótico e internacionalista.”

JCP

O documento reconhece que a “acção da Juventude Comunista Portuguesa e dos jovens comunistas tem sido de grande importância para o desenvolvimento de um movimento juvenil forte, combativo e de massas”, aumentou o prestígio do PCP e em quatro anos filiou 1585 novos militantes.

Luta

É a expressão que mais vezes se usa (262) no documento, deixando “PCP” a grande distância. “A luta ideológica é, simultaneamente, um reflexo e um instrumento da luta de classes, constituindo uma componente incontornável da luta social e política e uma vertente fundamental da luta entre o capital e o trabalho, entre as forças da reacção e as forças do progresso social, entre o capitalismo e o socialismo.”

Marxismo-leninismo

O marxismo-leninismo é a base teórica do PCP, “concepção materialista e dialéctica, instrumento de análise, guia para a acção, ideologia crítica e transformadora”.

Nacionalização da banca

Com a banca pública reduzida à CGD, e as sistemáticas ajudas do Estado ao sector financeiro que não conseguiram impedir a falência ou resolução de bancos como o BPP, BPN, BES e Banif. A solução, além de uma “efectiva regulação, supervisão e fiscalização da banca”, é o “controlo público do sistema financeiro”: a “banca, como outros sectores estratégicos, ou é pública ou não é nacional”.

Organização

O PCP tem actualmente 54.280 membros (eram 60.484 há quatro anos), sendo uma larga maioria de operários e empregados (71%). Na divisão etária, apenas 15% têm menos de 40 anos, 41% têm entre 41 e 64 anos, e 44% têm mais de 64 anos. Apenas 31% são mulheres.

Patriótica e de esquerda

A política patriótica e de esquerda advoga pelo PCP implica a saída do euro e a recusa os instrumentos de regulação financeira, a renegociação da dívida, a valorização do trabalho e dos trabalhadores com medidas de pleno emprego, a defesa e promoção da produção nacional, o controlo público da banca e de todos os serviços públicos (saúde, educação, transportes e Segurança Social), uma justiça fiscal, e o cumprimento da Constituição.

Quotas

“O pagamento da quotização, além de um dever fundamental, é um importante vínculo de cada militante ao partido”, defendem as teses. Apenas 43% dos membros do partido pagam quotas, pelo que um dos objectivos é alargar a rede de camaradas com responsabilidade de cobrança - tendo como referência um para cada vinte membros do partido – e aumentar, a prazo, a quota para 1% do salário ou rendimento mensal do militante.

Ruptura

A ruptura com a política da direita, “abrindo caminho a uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que retome os valores de Abril e os afirme no futuro de Portugal” é uma das tradicionais bandeiras comunistas. E por direita o PCP não se refere apenas a PSD e CDS, mas também às políticas do PS. O primeiro passo, diz o partido, foi o resultado das legislativas de 2015.

Socialismo

O socialismo é “a alternativa ao capitalismo”: a exigência de uma “sociedade sem exploradores nem explorados, socialista e comunista, é indissociável da própria natureza do capitalismo e determinada pela necessidade de superar as suas contradições insanáveis”. Com a Revolução de Outubro de 1917 “o socialismo deixou de ser sonho, aspiração, utopia, ideal de libertação humana e social para se transformar em realidade concreta” – apesar de, entretanto, se ter assistido à derrota do socialismo no Leste da Europa e ao desaparecimento da URSS.

Trabalhadores

A par do povo, os trabalhadores são a razão de ser do partido. E a constante luta da classe operária e dos trabalhadores “é o mais importante factor de resistência, reivindicação e avanço, contribuindo de forma decisiva para a convergência de outras classes e camadas antimonopolistas”.

União Soviética

“A conquista do poder pelo proletariado russo, sob a direcção do partido bolchevique encabeçado por Lénine, representa um gigantesco salto em frente no processo de libertação dos trabalhadores e dos povos que inaugura uma nova época na história da Humanidade, a época da passagem do capitalismo ao socialismo. (…) A União Soviética venceu preconceitos e atrasos ancestrais e transformou-se num curto prazo de tempo histórico numa grande potência.” Apesar do desaparecimento da URSS, ela continua a ser o grande modelo de desenvolvimento.

Vanguarda

O PCP assume-se como o partido de vanguarda capaz de fazer o “processo de substituição da formação económico-social capitalista pela socialista”. Este “exige a criação de condições subjectivas, de uma situação em que ‘os de cima já não podem e os de baixo já não querem’. Exige uma força revolucionária de vanguarda capaz de, em cada país, dirigir a luta pela conquista do poder pelos trabalhadores.”

XX

Este é vigésimo congresso do PCP. No congresso são definidas as orientações prioritárias para os próximos quatro anos de actividade do partido, consagradas no documento da Resolução Política, que decorre das teses. É também eleito o novo Comité Central, o órgão máximo do partido entre congressos. É ao Comité Central que compete eleger os seus organismos executivos: o secretário-geral, a comissão política, o secretariado e a comissão de controlo e quadros.

Zé Povinho

A expressão popularizada pelas caricaturas de Bordallo Pinheiro não surge nas teses, mas o povo que essa caricatura representava – o povo oprimido – surge 127 vezes no documento. Sozinha ou normalmente associada à defesa dos interesses da classe operária e de todos os trabalhadores.