Presidente convoca Conselho de Estado para dia 20

Quarta reunião do órgão de aconselhamento do Presidente da República acontece dias depois do Conselho Europeu, do referendo italiano e das eleições na Áustria.

António Guterres participou nas três primeiras reuniões do Conselho de Estado.
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A situação internacional tem marcado as reuniões do Conselho de Estado lm miguel manso

O Presidente da República convocou para o próximo dia 20 uma reunião do Conselho de Estado dedicada a debater o futuro da Europa, confirmou ao PÚBLICO fonte de Belém, depois do Expresso ter avançado com a notícia.

A reunião acontece cinco dias depois do último Conselho Europeu deste ano, onde serão debatidos os temas da migração, segurança, economia e relações externas (Rússia e Turquia), e à margem da qual se realiza uma reunião informal dos 27 chefes de Estado ou de Governo, cujo objectivo é “definir a forma como o processo de saída do Reino Unido da UE ("Brexit") será tratado pelos 27 Estados-Membros da UE quando o Reino Unido notificar o Conselho”, ou seja, em Março.

Esta quarta reunião da era Marcelo do órgão de aconselhamento do Presidente da República acontece também dias depois do referendo italiano e das eleições presidenciais na Áustria, que acontecem já no próximo domingo e podem confirmar a ascensão de movimentos de extrema-direita na Europa. Isto em vésperas de um ano quente, com eleições decisivas para o futuro da Europa na Holanda, em França e na Alemanha.

A situação europeia e internacional tem marcado as reuniões trimestrais do Conselho de Estado de Marcelo Rebelo de Sousa. A 7 de Abril, o tema escolhido foi a situação financeira e económica europeia e contou com a presença do presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi.

A 11 de Julho, no rescaldo do referendo sobre o Brexit no Reino Unido, o tema era a situação internacional e as suas incidências em Portugal. A 29 de Setembro, em vésperas de apresentação do Orçamento do Estado e da eleição de Guterres para secretário-Geral das Nações Unidas, Marcelo escolheu para tema a situação política, económica e financeira internacional e seus reflexos em Portugal num quadro de curto, médio e longo prazo.

Na semana passada, o Presidente da República anunciou a renúncia de António Guterres ao cargo de conselheiro de Estado por incompatibilidade com as novas funções na ONU e a sua substituição pelo neurocientista António Damásio.