Jerónimo aponta metas negociais do PCP com o Governo

O líder comunista explicou ao Congresso que o entendimento com os socialistas não põe em causa a identidade e a matriz ideológica do partido. E garantiu que as conquistas alcançadas justificam o compromisso.

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O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, deixou nesta sexta-feira uma mensagem clara sobre a disponibilidade dos comunistas para continuarem a negociar com o PS de forma a influenciarem as políticas do Governo de António Costa. Ao abrir o XX Congresso, em Almada, Jerónimo fez questão de enumerar oito áreas, nas quais o PCP quer “ir mais longe” e pesar “mais e decisivamente nas decisões”.

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O primeiro assunto é a “libertação do país da submissão do euro” e “das imposições e constrangimentos da União Europeia”. Segue-se a “renegociação da dívida pública, nos seus prazos, juros e montantes”. Outro ponto em que o PCP promete insistir é na “valorização do trabalho e dos trabalhadores, assente no aumento de salários, no pleno emprego, na defesa do trabalho com direitos” e no “combate ao desemprego e à precariedade”, assim como no aumento das pensões.

A “defesa e promoção da produção nacional e dos sectores produtivos” e a “garantia do controlo público da banca” são outras duas promessas, tal como a “de uma administração e serviços públicos ao serviço do povo e do país”, nomeadamente o Serviço Nacional de Saúde, o ensino e a segurança social. Isto sem esquecer “uma política de justiça fiscal” e a “defesa do regime democrático e do cumprimento da Constituição da República”.

No palco do Complexo Desportivo de Almada, durante uma hora e um quarto, o líder do PCP tratou de fazer um balanço justificativo perante os delegados das razões da assinatura do entendimento com o PS, mas também a reafirmação doutrinária e de identidade comunista do PCP.

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“Sim, somos o partido que tem por objectivos supremos a construção do socialismo e do comunismo”, afirmou, acrescentando: “Sim, somos o partido que tem como base teórica o marxismo-leninismo, concepção materialista e dialéctica do mundo, instrumento de análise, guia para a acção, ideologia crítica e transformadora.”

Quanto ao apoio ao Governo do PS, Jerónimo de Sousa garantiu que o PCP mantém “total liberdade e independência políticas” mas tem conseguido condicionar decisões e os comunistas têm sido “determinantes e indispensáveis à reposição e conquista de direitos e rendimentos”. E recusou a ideia de que o PCP está “domesticado” ou hipotecou a sua “pureza ideológica”.

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No discurso houve ainda espaço para o secretário-geral reclamar os louros do PCP no que classifica como “pesada derrota” do Governo do PSD e do CDS no Parlamento, após as legislativas de 2015. E lembrou os delegados de que o PCP não podia “desperdiçar a oportunidade” de ajudar a evitar o “afundamento" do país e de "dar passos para resolver problemas prementes dos trabalhadores e do povo”.

Ainda que tenha reconhecido perante o congresso que o conseguido pelo PCP nas negociações com o Governo de António Costa “não era - e não é - a solução para responder ao indispensável objectivo de ruptura com a política de direita e à concretização de uma política patriótica e de esquerda”.

Durante a tarde sucederam-se as intervenções dos delegados em representação de células de empresas, organizações concelhias e distritais do PCP, bem como do secretário-geral do Partido Comunista da Síria, que foi acompanhado por um tradutor. O Congresso levantou-se ecoando a palavra de ordem “a Síria vencerá”.

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Diversos dirigentes nacionais do PCP intervieram, mas foi o histórico Albano Nunes, que agora deixa o Comité Central e o Secretariado, quem voltou a levantar o Congresso ao falar sobre o programa do PCP e sobre o socialismo. Recorreu às conclusões do Congresso de 1975 para garantir que não há qualquer contradição entre a natureza e a matriz ideológica do PCP e o apoio ao Governo do PS.

Quanto ao programa do PCP, defendeu que “não existe uma relação estanque entre a democracia avançada e o socialismo mas sim uma relação dialéctica” e que “a democracia avançada nada tem a ver com a democracia burguesa”. Isto porque, “os seus objectivos correspondem aos interesses da classe operária e dos trabalhadores”. Para garantir de seguida: “Vivemos uma época histórica de passagem do capitalismo ao socialismo, começada com a revolução soviética.”