Major suspeito de corrupção na Força Aérea quebra silêncio

Advogado do major Rogério Martinho, arguido na Operação Zeus, disse esta terça-feira ser "impensável" que neste caso "a responsabilidade criminal seja assacada só a seis pessoas".

Major trabalhou na base aérea de Monte Real como gestor
Foto
Major trabalhou na base aérea de Monte Real como gestor Jornal Público

O advogado do major Rogério Martinho, arguido na Operação Zeus, que envolve corrupção no fornecimento de bens alimentares à Força Aérea, considerou esta terça-feira "impensável" que neste caso "a responsabilidade criminal seja assacada só a seis pessoas".

Carlos do Paulo falava aos jornalistas à entrada para as instalações do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, onde o major Rogério Martinho, arguido nesta operação, vai prestar declarações ao procurador do processo, depois de, na altura da detenção (3 de Novembro), se ter remetido ao silêncio, à semelhança dos restantes militares.

O advogado confirmou que o arguido vai "esclarecer a verdade dos factos", contribuindo com isso para uma "alteração radical da investigação", insistindo que num processo em que houve buscas a 12 messes e envolveu 300 inspectores e 27 magistrados a responsabilidade criminal não pode ficar limitada a apenas seis pessoas.

Carlos do Paulo admitiu que a investigação recolheu diverso material probatório sobre sobrefacturação e outros ilícitos nas messes da Força Aérea, mas contrapôs que tais práticas "consuetudinárias" no sector não podem ser assacadas a um número tão reduzido de pessoas, quando estão em causa quase todas as bases do país.

"Haverá mais responsáveis, mais detidos, mais arguidos, mais presos, como lhe queiram chamar", disse o advogado de Rogério Martinho, dizendo competir ao Ministério Público explicar por que razão só foram detidas seis pessoas. Carlos do Paulo insistiu, contudo, que o que é relevante é que a "estratégia processual é radicalmente alterada com esta intervenção" do seu constituinte, que irá quebrar o silêncio e esclarecer os factos.

Questionado pelos jornalistas, o advogado confirmou que Rogério Martinho, antes de ser promovido a major, foi capitão da base aérea de Leiria (Monte Real) e que tinha funções de gestor. Admitiu igualmente que um dos objectivos da defesa é conseguir alterar a medida de coacção — a prisão preventiva — inicialmente aplicada ao arguido, frisando que tal decisão passará sempre pela iniciativa do Ministério Público e pela decisão do juiz de instrução criminal.

Os seis militares da Força Aérea foram detidos pela Polícia Judiciária por suspeita de corrupção passiva, falsificação de documentos e associação criminosa, tendo ficado todos em prisão preventiva porque o juiz considerou que se verificava o perigo de perturbação do inquérito e de continuação da actividade criminosa.

Em causa está um esquema de corrupção continuado no fornecimento de bens alimentares à Força Aérea que, segundo a PJ, consistia na facturação de géneros alimentícios fornecidos àquele ramo das Forças Armadas por um valor muito superior ao dos bens efectivamente entregues, sendo a diferença posteriormente distribuída entre as empresas fornecedoras e os militares envolvidos. O esquema fraudulento, ainda de acordo com a PJ, terá lesado o Estado em cerca de 10 milhões de euros.

A investigação envolveu 180 buscas em simultâneo em 12 bases militares, em 15 empresas e em diversos domicílios, tendo sido apreendidas elevadas quantias em dinheiro, que os investigadores presumem ser o produto da prática dos crimes.

A Operação Zeus foi desencadeada após ano e meio de uma complexa investigação e nela participaram cerca de 330 investigadores e peritos da PJ, acompanhados por cerca de 40 elementos da Polícia Judiciária Militar, bem como de 27 magistrados do MP.