Vencedores falam numa “vitória da cidadania” e num “sinal para os órgãos autárquicos”

Para o Caracol da Penha, a Câmara de Lisboa tinha previsto a criação de um parque de estacionamento, projecto que era apoiado pelas juntas de freguesia da área.

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Miguel Pinto e Rita Cruz são dois dos promotores da iniciativa Nuno Ferreira Santos

A data ainda não está marcada mas uma coisa é certa: vai haver uma festa para celebrar o triunfo do Jardim do Caracol da Penha no Orçamento Participativo de Lisboa. Os promotores do projecto falam numa “vitória da cidadania” mas também num “sinal para os órgãos autárquicos” e sublinham que no jardim pelo qual lutaram não há lugar para os carros.

O projecto submetido a votação pelo Movimento pelo Jardim do Caracol da Penha assenta na “requalificação de um espaço verde” já existente num terreno municipal, limitado a Norte pela Rua Marques da Silva e a Sul pelas ruas Cidade de Liverpool e Cidade de Cardiff. A ideia é que esse espaço, hoje inacessível, passe a estar aberto à fruição de todos e ganhe novos caminhos, hortas e um parque infantil.   

Para o mesmo terreno, a Câmara de Lisboa tinha um outro projecto: a criação de um parque de estacionamento a céu aberto, com perto de 80 lugares. Até há pouco tempo a intenção do município era que essa obra, que contava com o apoio das presidentes das juntas de freguesia de Arroios e da Penha de França, fosse concretizada pela Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa.

A existência desse projecto alternativo, contra o qual se mobilizou um grupo alargado de cidadãos, levanta uma grande dúvida que nos últimos dias tem sido discutida em surdina por alguns eleitos da Assembleia Municipal de Lisboa e da câmara. Essa dúvida é a de saber se o projecto do Jardim do Caracol da Penha devia ter sido admitido a votação no Orçamento Participativo de Lisboa, uma vez que nas normas de participação se diz que “não se consideram as propostas que contrariem ou sejam incompatíveis com planos ou projectos municipais”.

Questionado sobre o assunto pelo PÚBLICO, o vereador com o pelouro da Relação com o Munícipe responde que o projecto camarário “não estava ainda concluído” e que “os serviços entenderam que havia condições para aceitar a proposta” do Movimento pelo Jardim do Caracol da Penha.

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Jorge Máximo acrescenta que aquilo que se procurará agora é “que se chegue a um processo consensual”. “A consolidação de outros interesses tem que ser avaliada”, alega o autarca, sem descartar uma possível “compatibilização” entre o espaço verde e “o alargamento da oferta de estacionamento”.

Mas essa é uma hipótese na qual os proponentes nem sequer querem ouvir falar. Ao PÚBLICO, Miguel Pinto frisa que a proposta que apresentaram no Orçamento Participativo visava a criação de “um jardim sem carros” e nasceu aliás do descontentamento com o projecto que previa apenas essa última valência.

Miguel Pinto, Rita Cruz, Nuno Louro e Inês Fonseca, que esta segunda-feira marcaram lugar na cerimónia de anúncio dos vencedores do Orçamento Participativo, entendem que os mais de nove mil votos conquistados representam “uma vitória da cidadania” e também “um sinal para os órgãos municipais”.  

“Qualquer pessoa pode intervir e mudar as coisas na cidade”, diz Miguel Pinto, enquanto Rita Cruz sublinha que “isto começou com uma pessoa que teve uma ideia”, que “encontrou eco noutras pessoas”. Ambos manifestam a expectativa de que as presidentes das duas juntas de freguesia em causa (ambas eleitas pelo PS) “se reposicionem” e abdiquem da criação de lugares de estacionamento em prol de um jardim.