Protestos do PSD contra Mourinho Félix interrompem debate sobre Orçamento

Caixa Geral de Depósitos voltou a dar polémica no Parlamento.

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Mourinho Félx, secretário de Estado das Finanças miguel manso

A afirmação do secretário de Estado Adjunto do Tesouro e Finanças de que o deputado do PSD António Leitão Amaro estava com uma “disfuncionalidade cognitiva temporária” gerou um coro de protestos na bancada social-democrata, que levou à interrupção das declarações no plenário por alguns minutos, durante o debate do Orçamento do Estado para 2017.

O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, pediu “respeito” ao governante e ameaçou suspender os trabalhos. Estava em discussão a situação da Caixa Geral de Depósitos. 

Em resposta ao deputado do PSD António Leitão Amaro, Ricardo Mourinho Felix criticou as propostas sociais-democratas por pretenderem mudar a gestão da CGD. E referindo que “o populismo chegou à cidade”, o governante disse que o deputado revelou “desconhecimento do regime ou uma disfuncionalidade cognitiva temporária”. De imediato houve pateada na bancada do PSD. Ferro Rodrigues pediu ao secretário de Estado “respeito” e insistiu durante longos minutos que prosseguisse com a sua intervenção. Mas Mourinho Felix não o fazia perante o barulho na sala. Até o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, sentado numa das últimas filas da bancada, comentou de forma audível: “Não vale tudo”.

O vice-presidente da bancada do PSD Hugo Soares fez sinal à mesa para uma interpelação mas Ferro Rodrigues não autorizou até que a intervenção do governante terminasse. Deputados do PSD exigiam em voz alta um pedido de desculpas. Mourinho Félix não prosseguia, apesar da insistência do Presidente da Assembleia da República que garantia haver condições para o orador continuar. Quanto retomou a palavra, Mourinho Felix acabou por se retractar: “Não foi minha intenção ofender ninguém, se ofendi peço desculpa por isso”.

O deputado do PSD António Leitão Amaro começou por acusar António Costa de “criar polémicas” sobre a Caixa, de “triplicar” os salários dos administradores, de alterar o estatuto do gestor público, de dizer que a recapitalização era urgente e depois a adiar para o próximo ano e de colocar António Domingues, “um administrador de um banco privado a tratar da recapitalização, a receber informação privilegiada quando era de um banco privado”.

A intervenção de António Leitão Amaro era uma resposta às declarações do primeiro-ministro, desta quinta-feira, à Lusa, em que acusava o PSD de lançar a "confusão" sobre o banco público.   

“Quem criou estas polémicas? O Governo. É uma indignidade o que estão a fazer à Caixa. Querem que perante as vossas asneiras a comunicação social e o país se calem. Querem amordaçar as vossas asneiras. É tempo de António Costa deixar de se esconder”, rematou o parlamentar. Depois do incidente, o secretário de Estado voltou a negar que António Domingues tenha recebido informação privilegiada da CGD. 

Nas votações das propostas de alteração aos limites salariais dos gestores públicos e as relativas à transparência dos administradores do banco público, o plenário confirmou as votações feitas esta quinta-feira em comissão: uma aliança BE, PSD e CDS permitiu reforçar na lei a obrigação de os gestores apresentarem as suas declarações de rendimentos ao Tribunal Constitucional. O PS e o PCP votaram contra a proposta bloquista, o PAN absteve-se.