Estas câmaras fazem tudo para que ninguém queira ir embora

O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis vai entregar esta semana as distinções às autarquias, por todo o continente e pelos arquipélagos, que se tenham destacado no investimento na qualidade de vida dos seus munícipes.

paulo pimenta
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paulo pimenta

Às 8h da manhã, a camioneta que leva os moradores das aldeias em redor de Vila de Rei ao centro da localidade faz a sua primeira ronda para apanhar os cerca de 380 estudantes da única escola da vila, que oferece do 1º ao 12º ano. À tarde, a carreira que os leva a casa passa às 17h30. E não são só os mais jovens que podem usufruir dela: os adultos e idosos, principalmente os mais carenciados, também aproveitam a boleia de e para as suas casas. É boleia, sim, porque todas as viagens são gratuitas, tal como são os manuais de todas as disciplinas de todos os anos escolares, a frequência nas actividades extracurriculares, a ocupação de tempos livres antes, durante e após o período lectivo, e o acesso à cultura e entretenimento. Tudo para combater o envelhecimento e isolamento da população local e dar melhores condições de vida aos residentes de Vila de Rei. Foram estas e outras medidas que valeram à autarquia a oitava distinção consecutiva com a Bandeira Verde do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR). Há outros 57 municípios que vão receber esta distinção.

Os incentivos às famílias são uma prioridade em Vila de Rei, afirma Paulo Costa, vice-presidente deste pequeno município de Castelo Branco, historicamente isolado das populações vizinhas, mas cada vez mais empenhado em atrair novos moradores. “Esta distinção constitui um reconhecimento de que o município tem como enfoque as pessoas, desde a criança que acaba de nascer até ao idoso mais debilitado. Uma das pedras basilares para combater o isolamento numa região, em que não há muitos recursos financeiros e os trabalhos são remunerados com salários baixos, é apoiar a constituição de famílias”. Para tal, é preciso criar mais postos de trabalho que tragam novos moradores, ajudá-los a fixarem-se na região e incentivá-los a criarem lá as suas famílias.

Cada casal que oficialize a relação em Vila de Rei recebe 500 euros e, por cada bebé que nasce, os pais recebem um prémio: pelo primeiro filho, 750€, pelo segundo, 1000€, e pelo terceiro, 1250€. E para os casais que não conseguem ter filhos de forma natural, também há apoios financeiros à fertilização in vitro. Depois, é preciso oferecer um lugar onde os possam deixar enquanto vão trabalhar. “Procuramos que nenhum pai se veja impedido de trabalhar por não ter quem fique com o seu filho no período escolar e fora dele”, explicou Paulo Costa. É por isso que a autarquia aposta nas actividades de ocupação dos tempos livres, no investimento no desporto, na cultura e no entretenimento dos mais jovens e do resto da população.

Há vários concelhos espalhados pelo país que se destacam pelas suas acções em prol dos agregados familiares. É a estes que se destinam as bandeiras verdes atribuídas pela OAFR. Entre os 12 parâmetros avaliados estão os incentivos à paternidade e maternidade e às famílias com necessidades especiais, os serviços básicos, o apoio à educação e formação, a habitação e o urbanismo, os transportes, a saúde, o acesso à cultura, desporto, lazer e tempo livre, entre outros. Também foram tidas em conta outras medidas de conciliação entre o trabalho e a família. Isabel Paula Santos, responsável do Observatório, sublinha que “as autarquias têm sabido corresponder com criatividade aos desafios do tempo presente, implementando medidas de apoio às famílias com elevado impacto apesar dos constrangimentos orçamentais”. Este ano, 58 dos 109 municípios que concorreram receberão uma bandeira, entregue esta semana. Espalhadas por todo o território nacional, há 16 autarquias premiadas pela primeira vez – entre elas Almodôvar, Ílhavo, Ovar, Penafiel, Ponta Delgada, Sever do Vouga, Tomar e Viseu – e com galardão atribuído há três ou mais anos consecutivos contam-se 37. Lisboa lidera nos distritos com mais municípios premiados (18%), seguido de Coimbra (14%), Santarém (12%) e Guarda (9%). 

Braga é uma deles. Entre os apoios da autarquia contam-se a devolução às famílias de uma parte do IRS, uma redução no IMI e nas contas da água e do gás para as famílias numerosas, os cartões para idosos e famílias numerosas para os transportes públicos e a oferta dos materiais escolares do 1º ciclo escolar. Agora que o Governo também aderiu a esta prática, Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal, afirma que vão avançar com as ajudas para outros níveis de ensino e já, a partir do próximo ano, os alunos do 5º e 6º ano poderão contar com os manuais gratuitos. Outra das iniciativas pioneiras é a “Braga a Sorrir”, que fornece tratamentos dentários para a população mais carenciada, em especial os idosos, numa clínica criada em conjunto com a ONG Mundo a Sorrir onde, além das consultas de diagnóstico, são oferecidos todos os tratamentos necessários. Já vão em mais de 5000 tratamentos a 900 os beneficiários desta medida.

E ainda há o “Projecto Pimpolho”, numa parceira com o Hospital de Braga, em que todas as crianças de quatro anos do concelho têm consultas oftalmológicas, com especial enfoque na detecção precoce da ambliopia “porque nesta idade é mais fácil de notar”, esclareceu o presidente. Todas as semanas vai uma turma ao hospital, o que, no final do ano lectivo, soma cerca de 800 a 900 crianças.

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