É oficial: as pequenas e médias empresas (PME) portuguesas registaram em 2015 o segundo ano consecutivo de resultados positivos na criação de valor e de emprego e parecem ter colocado um ponto final na crise que atingiu o seu auge em 2012. No ano passado, de acordo com o relatório europeu sobre o estado das PME, o valor acrescentado aumentou 5,2% e o número de novos postos de trabalho cresceu 2,4%.

Ainda não chega para recuperar o músculo que esse universo de quase 740 mil empresas tinha em 2008, antes de se começar a sentir os efeitos da crise internacional e das políticas de ajustamento. Mas os resultados revelados nesta quinta-feira na assembleia europeia de PME, que se reuniu em Bratislava, Eslováquia, servem pelo menos para mostrar que “há uma dinâmica sustentada de crescimento”, afirma Miguel Cruz, presidente do IAPMEI, a Agência para a Competitividade e Inovação.

Em termos globais, o desempenho das empresas nacionais em 2015 comparou favoravelmente com o registo das congéneres europeias. As PME portuguesas ficaram atrás dos novos “tigres” do Leste Europeu, do Reino Unido ou da Irlanda, que obteve um impressionante crescimento de 18,4% no seu valor acrescentado (o resultado entre o que produzem e o que consomem). Mas conseguiram melhores resultados do que espanholas, belgas ou italianas – Portugal ficou no primeiro terço do ranking da subida do valor acrescentado. Para tornar a comparação mais ajustada à realidade, Miguel Cruz lembra que o contexto económico entre os países analisados está longe de privilegiar as empresas nacionais. Em causa, nota o presidente do IAPMEI, “estão ambientes competitivos diferentes”, nos quais convém notar diferentes capacidades de financiamento, de crescimento do mercado interno ou o “clima de incerteza” que continua a influenciar a economia portuguesa.

Manufactura e comércio com maiores contributos

Uma análise detalhada da origem do crescimento do valor acrescentado das PME nacionais mostra essas diferenças. Os sectores que mais contribuíram para o desempenho positivo foram a manufactura e o comércio a retalho (57% do total). E o sector com menos peso na geração de valor foi a construção (8%, valor que contrasta, por exemplo, com os 35% da Polónia ou os 34% da Eslováquia). A manufactura teve também um peso superior a 30% na criação de emprego líquido em Portugal no ano passado. O que merece uma referência especial no relatório da Comissão Europeia porque Portugal foi o único país fora do bloco de Leste a registar esse desempenho.

Dada a importância da actividade transformadora nos números das PME, vale a pena perceber até que ponto o seu desempenho se explica por uma maior qualificação dos seus produtos e processos. Miguel Cruz nota que, em termos europeus, as pequenas e médias companhias portuguesas se destacam pela sua capacidade de “absorver tecnologia” e de se “diferenciar”. O relatório comprova a tese. Mas só parcialmente. Se na muito alta tecnologia as empresas nacionais perderam 2% dos seus empregos, na gama da média/alta tecnologia houve um crescimento de postos de trabalho similar. Ainda assim, este registo foi inferior ao crescimento dos empregos nas empresas com média baixa e baixa incorporação de conhecimento (4%).

Combinando todos estes resultados, Portugal contribuiu para a constatação de que “na Europa, os dias maus já passaram”, na expressão de Costas Andropoulous, chefe de unidade da Direcção-Geral de Empresas para a Inovação e Competitividade da Comissão Europeia. O país ficou até melhor na fotografia de 2015 do que nas previsões feitas pelos serviços da Comissão no ano passado e há dois anos. Miguel Cruz não gosta de projectar o futuro, mas acredita que nos próximos anos a curva ascendente se mantenha. Porque as empresas estão a absorver tecnologia, porque estão a exportar para novos mercados (mais de 90% das exportações devem-se às PME), porque “o número de empresas que nasce é o dobro do número das que morrem” ou porque o número de falências está a descer. A Comissão Europeia prevê que nos próximos dois anos o valor acrescentado aumente 6,8% e o emprego 1,5%.

Os obstáculos por remover

Mas, para lá chegar, ou para manter a trajectória de 2015, há obstáculos a remover. O primeiro é o da dimensão. A definição europeia de PME (empresas com menos de 250 trabalhadores ou 50 milhões de euros de volume de negócios) é muito abrangente e retrata mal a realidade portuguesa. Se as PME são 99,9% do tecido empresarial nacional, as microempresas, com um ou dois trabalhadores, representam 95% desse universo. O que “dificulta as suas abordagens ao mercado” e a sua “capacidade competitiva”, nota o presidente do IAPMEI. Portugal precisa, por isso, de “scale up”, anglicismo que na linguagem da economia significa crescimento orgânico e de criação de valor. Ou de estratégias de cooperação e de colaboração.

Precisa também de rever a legislação sobre falências, que “veda a muitos empresários honestos uma segunda oportunidade”, como nota a Comissão Europeia, que esta semana publicou uma directiva sobre o tema – se o prazo para a resolução das falências fosse encurtado para três anos, no máximo, a Comissão acredita que o número de novas empresas em Portugal poderia crescer 22%. Mas, entre os desafios e os resultados obtidos este ano, o instituto público faz um balanço e produz uma expectativa positiva. “Estamos no bom caminho”, diz Miguel Cruz.

Um outro grande obstáculo que permanece fica claro na comparação feita pela Comissão Europeia sobre o incumprimento no crédito no universo das PME. O rácio entre as empresas portuguesas era de 17,3% em 2014, o que compara com os 2,9% de 2008. Na Estónia, um dos seis países analisados, a percentagem, além de baixa, caiu de 3,6% para 3% entre 2008 e 2014.

O PÚBLICO viajou a convite da Comissão Europeia