Polícia que terá sido agredido durante formação em Sintra sentiu-se "humilhado"

O caso dos dois agentes que se queixaram de agressão pelos chefes durante um curso em 2013 está a ser julgado no Tribunal de Lisboa Oeste, em Sintra.

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Os dois polícias pedem indemnizações de 30 mil euros cada Martin Henrik

Os elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) acusados de agressões a dois polícias, durante um curso em 2013, foram esta quinta-feira elogiados por várias testemunhas, mas houve quem dissesse que um dos feridos se sentiu "humilhado e enxovalhado".

Segundo um agente da PSP, um dos polícias alegadamente agredido num módulo do curso de Técnicas de Intervenção Policial para Equipas de Intervenção Rápida, sentiu-se "humilhado e enxovalhado" em consequência de ferimentos na cara e na cabeça.

A testemunha descreveu o colega e amigo com "uma extrema autoconfiança", que ficou muito afectado após os incidentes na formação, que passaram a ser motivo de "brincadeiras" por outros colegas, apelidando elementos da divisão de "queixinhas" e "'mariquinhas'".

"Nem na tropa especial", comentou outra testemunha, militar nos fuzileiros, perante os ferimentos exibidos pelo amigo de infância, que dias após os incidentes não estava com bom aspecto "fisicamente", mas "na parte emocional também estava abalado".

No Tribunal de Lisboa Oeste, em Sintra, continuam a ser julgados um subcomissário, um chefe e um agente da PSP acusados pelo Ministério Público de dois crimes de ofensa à integridade física qualificada a dois agentes durante um curso na Escola Nacional de Polícia, em Belas. O curso com o módulo denominado Técnicas de Utilização de Bastão e Ordem Pública, conhecido por Red Man, "visa dotar os elementos a terem determinado comportamento na via pública".

Dois arguidos vestiam um fato de protecção, normalmente utilizado por treinadores de cães, estavam equipados com capacete e luvas de boxe e um deles simulava ser uma pessoa alterada e agressiva. Segundo a acusação do Ministério Público, durante o exercício, na tarde de 5 de Abril de 2013, o chefe da polícia aproximou-se de um formando que, em resposta às ameaças simuladas, lhe "desferiu duas bastonadas na perna direita", e não sofreu logo agressões, ao contrário do que a Lusa informou inicialmente.

Após as bastonadas ao primeiro formador, outro arguido surgiu por trás da vítima e "desferiu-lhe um soco na face direita".

A acusação acrescenta que os dois arguidos continuaram a "desferir diversos socos na cara e na cabeça" do formando, que se limitou a "colocar as suas mãos em frente do seu rosto e cabeça, deixando de fazer uso do objecto tipo bastão que lhe fora entregue".

O segundo ofendido, quando passou pelo mesmo exercício, recuou perante o avanço do formador que proferia ameaças e "desferiu-lhe duas bastonadas na perna esquerda". O formando sofreu então "vários socos na cara e na cabeça" às mãos dos dois formadores, depois de um lhe ter retirado o bastão, lê-se na acusação.

O Ministério Público sublinha que, quando o agente ia apanhar o bastão do chão, um dos arguidos "desferiu, com violência, um soco, atingindo-o no olho esquerdo", episódios presenciados pelo subcomissário, que não disse nada, "nem interveio, não obstante poder tê-lo feito", na qualidade de director do curso.

Um polícia sofreu lesões que determinaram 10 dias de doença, enquanto o outro teve de receber tratamento hospitalar, ficando 15 dias de baixa médica e com dificuldades de visão durante cerca de um ano.

"Ficamos com algumas mazelas, mas nada que não fosse normal", contou, por seu lado, um oficial do comando metropolitano de Lisboa da PSP, em relação ao exercício Red Man, recusando que os formadores pudessem ter agido com intenção de agredir os colegas.

Várias testemunhas atestaram as qualidades profissionais dos arguidos, enquanto agentes e formadores na PSP, admitindo que o exercício pode provocar algum "vermelhão" ou "hematoma", mas nunca com a gravidade patente nas fotografias juntas aos autos.

Os três arguidos, à data dos factos com 52, 36 e 30 anos, negaram no início do julgamento as acusações, alegando que não tiveram intenção de agredir os formandos e que eventuais ferimentos teriam resultado da exigência e dureza do exercício.

Os dois agentes reclamam 60.000 euros (30.000 euros por cada um) aos três arguidos "a título de danos morais". Na sequência da investigação da Inspeção-geral da Administração Interna, o subcomissário viu ser-lhe aplicados 121 dias de suspensão, o chefe 45 dias e o agente policial 20. O julgamento vai prosseguir em Dezembro com a audição de mais testemunhas da defesa.

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