Mais de 450 mulheres assassinadas nos últimos 12 anos em Portugal

Observatório das Mulheres Assassinadas, da União de Mulheres Alternativa e Resposta, compilou os dados e analisou as tendências para o Dia Internacional para a Eliminação da Violência sobre a Mulher que se assinala nesta sexta-feira.

Em média por ano, entre 37 e 38 mulheres foram assassinadas em contexto de violência doméstica
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Em média por ano, entre 37 e 38 mulheres foram assassinadas em contexto de violência doméstica Paulo Pimenta

Mais de 450 mulheres foram assassinadas em Portugal nos últimos 12 anos e 526 sofreram uma tentativa de homicídio, a grande maioria por parte de homens com quem viviam uma relação de intimidade.

Seis das 22 mulheres assassinadas este ano, entre Janeiro e Novembro, foram mortas pelos filhos ou netos, mas a maioria dos homicidas continuam a ser os maridos, companheiros ou namorados, segundo dados do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) divulgados. Este ano, 23 mulheres também sofreram tentativas de homicídio.

A UMAR sublinha que 2016 "anuncia, até à presente data, um menor número de registos de femicídio" consumado e tentado, se comparado com períodos homólogos anteriores, com exceção do ano de 2007", que teve igual número de homicídios.

Contudo, diz que ainda não é possível concluir uma tendência de diminuição quanto à ocorrência destes, devido à constatação verificada ao longo dos últimos 12 anos do observatório, de que "anos de diminuição de registos são contrastados com anos de aumento". No total do ano de 2015, 29 mulheres foram assassinadas, e em 2014 tinham sido 45 por maridos ou ex-maridos, companheiros, namorados ou outra relação de familiar ou íntima, presente ou passada.

Mortes em relações íntimas

A organização analisou os homicídios e tentativas de homicídio desde 2004, ano em que foi criado, e registou 454 assassinatos nesse período de 12 anos.

"Verificamos que se mantém a tendência de maior vitimização das mulheres às mãos daqueles com quem ainda mantinham uma relação, fosse ela de casamento, união de facto, namoro ou outro tipo relação de intimidade (277), seguido pelo grupo dos ex-maridos, ex-companheiros e ex-namorados (101)", refere o observatório.

Com efeito, em 83% dos crimes "a relação entre a vítima e o homicida era uma relação de intimidade presente ou pretérita", sustenta o relatório, divulgado na véspera de se assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência sobre a Mulher, nesta sexta-feira.

Ao comparar os diversos anos desde 2004, o observatório constatou que "o grupo etário mais vitimizado pelo femicídio por violência de género é o das mulheres com idades superiores a 50 anos", totalizando 166 vítimas, seguido das mulheres com idades entre os 36 e os 50 anos, que totalizam 133. A idade do homicida segue o mesmo padrão da vítima: 155 tinham mais de 50 anos e 136 entre os 36 e os 50 anos.

Analisando os meses onde ocorreram mais homicídios, a UMAR concluiu que deixou de incidir, em particular, nos meses de Verão, embora seja ainda nestes meses que, em termos absolutos, se registe o maior número de crimes.

"Não obstante, e em termos relativos, verifica-se uma dispersão da ocorrência do crime por quase todos os meses do ano, num total de 454 mulheres assassinadas entre 2004 e 20 de Novembro de 2016", refere o relatório, a que a agência Lusa teve acesso.

Évora com menor taxa de prevalência

Os distritos de Lisboa (98), Porto (64) e Setúbal (46) "continuam a assumir taxas de incidência preocupantes", totalizando 208 crimes (45,8%). Já o distrito de Évora é o que apresenta a taxa mais baixa de ocorrência de homicídios, equivalendo a 0,88% do total dos crimes registados. Os distritos da Guarda, Portalegre e Viana são também distritos com taxas de incidência baixas: 1,1%, 1,3% e 1,5%, respectivamente.

O observatório verificou que 2016 foi o ano que registou o menor número de tentativas de homicídio, perfazendo uma média de dois crimes na forma tentada por mês em Portugal, quando a média registada nos anos anteriores era de três crimes por mês. No total, 526 mulheres foram "alvo desta forma extremada de violência". "Ainda que os actos não tenham sido fatais, a severidade registada nestas agressões permite-nos antecipar as sequelas a nível psíquico e físico que poderão perpetuar-se por toda a sua vida", salienta a UMAR.