Fenprof exige descongelamento de carreiras em 2017

Na concentração desta quarta-feira, em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, a Fenprof e os professores exigiram o descongelamento das carreiras já no próximo ano. O governo só prevê fazê-lo em 2018.

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Fábio Augusto

Em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, um grupo de professores ergue bandeiras e cartazes com a “dívida” que o governo tem para com eles. São números altos e muitos anos de carreira sem actualizações. O secretário-geral da Fenprof, aos jornalistas, afirma: “Não podemos permitir que haja um descongelamento das carreiras sem que este problema esteja resolvido [as irregularidades]. Seria o mesmo que estarmos a partir para uma corrida e que na grelha de partida uns saiam mais a frente e outros mais atrás.”

O secretário-geral disse ainda que “não houve nenhuma negociação com os sindicatos para que as carreiras fossem descongeladas apenas em 2018”, afirmando que “em 2010 já existiam professores que reuniam as condições para passar ao escalão seguinte, neste caso os 4.º e 6.º escalões, só que teria de ter saído uma portaria do Ministério da Educação que dissesse exactamente qual o número de vagas.” Desde 2010 que nada foi publicado.

“Este ano, recebemos a resposta do senhor ministro, alegando que estamos num período de congelamento de carreias e portanto essa portaria não podia sair e os professores não podiam progredir”, denunciou. Há também 7500 docentes afectados por "irregularidades" relacionadas com o mau posicionamento nas carreiras, segundo dados da Fenprof.

Mário Nogueira anunciou que poderá ser feita uma “grande manifestação” em 2017. “Quisemos deixar este recado público de que, antes de avançarmos para medidas de política, podemos resolver as questões jurídicas”. E deixou o aviso: “Se os problemas começarem a não ter resposta, um dia destes, em vez de termos hoje um grupo aqui e amanhã um grupo aqui, [talvez] tenhamos os grupos todos juntos aqui, em Lisboa. É natural que isso venha a acontecer”

Joana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, e Ana Mesquita, do Partido Comunista Português, participaram nesta concentração em "sinal de apoio aos professores", disseram. “No âmbito desse acordo temos negociações permanentes com o Governo e posso garantir que nessas negociações todos os anos o Bloco leva junto do Governo a necessidade de actualização dos 4.º e 6.º escalões. Não é preciso dizer que o ministério não tem tido abertura para esta proposta”, assegurou Joana Mortágua. “Os números que têm nos cartazes não mentem e são terríveis”, lamentou Ana Mesquita.

O ministério tem agendada uma reunião com a federação para  sexta-feira, dia 25, com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. A Fenprof exige a criação de um regime excepcional de aposentação que considera “vital para garantir o rejuvenescimento do corpo docente”; o descongelamento das carreiras e a reorganização do horário de trabalho e que seja feita a vinculação dos professores contratados para “combater a precariedade no sector que deverá constituir aspecto central do processo de revisão do regime legal de concursos, com início previsto para dia 30”. Sexta-feira, levam ao ministro uma moção aprovada nesta quarta-feira, para a “resolução das irregularidades” das carreiras. 

Texto editado por Victor Ferreira