"Secretas", cronologia de um caso

Nesta sexta-feira quatro dos cinco arguidos do chamado "processo das secretas" foram condenados em tribunal, embora nenhum vá ter de cumprir pena de prisão.

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Jorge Silva Carvalho em Abril de 2013, à chegada ao tribunal Rui Gaudêncio

23 de Julho de 2011
Expresso noticia em manchete que o ex-director do Serviço de Informações Secretas e Defesa (SIED), Silva Carvalho, terá transmitido informações classificadas ao grupo Ongoing (para o qual foi trabalhar depois de sair das secretas), nas últimas semanas em que ocupou o cargo. O próprio nega-o.
 
28 de Julho de 2011
Silva Carvalho apresenta uma queixa-crime contra desconhecidos na Procuradoria-Geral da República na sequência da notícia do Expresso por violação de correspondência e de privacidade. Admite ter enviado emails para a Ongoing, mas não ter violado o dever de sigilo ou o segredo de Estado.
 
29 de Julho de 2011
O ex-primeiro-ministro José Sócrates nega que alguma vez tenha autorizado Silva Carvalho a passar dados à Ongoing. E o seu sucessor, Passos Coelho, confirma-o.
 
4 de Agosto de 2011
O presidente do conselho de fiscalização das secretas, Marques Júnior, afirma que as investigações levadas a cabo por este organismo concluiu ter existido “utilização indevida de meios afectos ao SIED” e “envio indevido de informações”, mas que isso não colocou em causa a segurança interna e os interesses nacionais.
 
9 de Agosto de 2011  
Procuradoria-Geral da República anuncia que abriu um inquérito sobre as alegadas fugas de informação do SIED. O processo fica a cargo do Departamento de Investigação e Acção Penal.
 
20 de Agosto de 2011
Um director operacional do SIED é exonerado na sequência de um inquérito interno sobre o caso.
 
27 de Agosto de 2011
O Expresso noticia que o SIED teve acesso ilegal à facturação detalhada do jornalista Nuno Simas, que trabalha nesta altura no PÚBLICO. A Procuradoria-Geral da República abre novo inquérito.
 
8 de Maio de 2012
O Ministério Público acusa o presidente da Ongoing, Nuno Vasconcellos, de corrupção activa e o ex-director do SIED de acesso indevido a dados pessoais, abuso de poder e violação de segredo de Estado. É  também acusado um director operacional das secretas, João Luís. O Ministério Público concluiu que Silva Carvalho lhe ordenou que espiasse a conta de telemóvel do jornalista, para saber quem eram as fontes de informação das notícias que publicava sobre as secretas, mas também que mandou os serviços espiar pessoas apenas para satisfazer interesses negociais da Ongoing. Quis provar ao seu presidente que podia obter, através do SIED, informação relevante para o grupo económico para o qual ia trabalhar.
 
10 de Setembro de 2015
Começa o julgamento do caso das secretas, com cinco arguidos: além de Silva Carvalho, Nuno Vasconcellos e João Luís, a juíza de instrução encarregue do processo coloca ainda no banco dos réus um casal responsável pelo acesso à conta de telemóvel do jornalista, a funcionária da Optimus Gisela Teixeira e o seu companheiro Nuno Dias, operacional do SIED.
 
24 de Setembro de 2015
Um antigo dirigente das secretas, Heitor Romana, admite em tribunal que os serviços passam informações classificadas a empresas privadas.
 
17 de Dezembro de 2015
Silva Carvalho admite durante o julgamento que procedimentos ilegais, como o acesso a dados das operadoras de telecomunicações móveis, são prática nas secretas.
 
16 de Junho de 2016
“Não tenho nada que ver com o caso dos espiões”, assegura aos juízes o patrão da Ongoing, Nuno Vasconcellos, alegando terem sido as guerras empresariais com grupos rivais, com a Impresa, a fazerem germinar este processo judicial. Ministério Público pede condenação da maioria dos arguidos, mas admite que manutenção parcial do segredo de Estado possa propiciar absolvições.