Pensões mais baixas terão aumento de seis euros em Agosto

Aumento extraordinário alargado a todas as pensões mínimas, mas valor não será igual para todas.

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Paulo Ricca

As pessoas que recebem pensões sociais, rurais ou o primeiro escalão das pensões mínimas também vão receber um aumento extraordinário em Agosto do próximo ano. Assim, à actualização decorrente da inflação, que ocorrerá logo em Janeiro, será somado um aumento extraordinário no mês de Agosto, de modo a que estes pensionistas tenham um aumento total de seis euros.

A proposta de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2017 foi fechada nesta sexta-feira à tarde, no decurso das negociações entre o Governo, o PCP e o BE, e foi formalmente anunciada pelo líder da bancada socialista Carlos César.

Na primeira versão do OE, o Governo propunha que quem tivesse rendimentos de pensões entre 275 e 628 euros as pensões teria direito a um aumento suplementar em Agosto (além da inflação) que, no total, chegaria aos dez euros. Mas deixava fora desta medida as pensões até 263 euros (primeiro escalão das pensões mínimas, sociais e rurais e que são à volta de 926 mil) com o argumento de que tinham sido actualizadas pelo anterior executivo.

No decurso da discussão do OE, o executivo acabou por apresentar uma proposta para incluir estes pensionistas no aumento extra, aproximando-se das pretensões dos partidos que o apoiam no Parlamento.

Na proposta de alteração, o PS mantém a intenção de, em Agosto, fazer uma actualização extraordinária de dez euros por pensionista com rendimentos de pensões até 628 euros (valor correspondente a 1,5 vezes o indexante de apoios sociais).

Contudo, quem recebe pelo menos uma pensão que tenha sido actualizada entre 2011 e 2015, o aumento extraordinário será de seis euros.

Serão abrangidas, precisa o PS na sua proposta, as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência da Segurança Social e as pensões de aposentação, reforma e sobrevivência atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações. Na versão inicial do OE não se discriminava as pensões abrangidas.

O aumento extraordinário será dado por pensionista e a forma como isso será feito ainda tem de ser regulamentado pelo Governo.

Em 2017, as pensões serão aumentadas em dois momentos. Em Janeiro, todas as pensões até 838 euros (o valor correspondente a duas vezes o indexante de apoios sociais, aproximadamente) terão uma actualização pela inflação.

Os dados mais recentes apontam para uma inflação (sem habitação) de 0,5% em Outubro, inferior aos 0,7% com que o Governo estava a trabalhar, não sendo expectável que o valor de Novembro (que deverá ser usado para a subida das pensões) fique muito acima do de Outubro. Terá sido o facto de o valor da inflação estar abaixo das estimativas que terá levado o Governo a tentar responder positivamente às pretensões do PCP e do BE.

Em Agosto, será dado o aumento extra por pensionista. A forma como isso será feito ainda não é muito claro. Apenas se sabe que, somando a actualização de Janeiro com a de Agosto, cada pessoa ficará a receber mais seis ou a dez euros do que em Dezembro de 2015.

Os partidos que apoiam o Governo no Parlamento, sobretudo o PCP, insistem que o aumento deve ser de dez euros para todos os pensionistas. O partido apresentou, de resto, uma proposta de alteração ao OE que vai nesse sentido.