Opinião

Começando pelo princípio

As similitudes com a atmosfera europeia dos anos de 1920 e 30 são flagrantes, com a mesma confusão de valores, a mesma incapacidade de valorizar alternativas ao centro, o desprezo pela convivência pacífica, a pulsão extremista, a mesma busca de um qualquer grupo que possa expiar todas as culpas.

A sucessão de actos eleitorais (em sentido amplo, incluindo os referendos), desde pelo menos as últimas eleições para o Parlamento Europeu, e as indicações de múltiplas sondagens sobre intenção de voto na Europa evidenciam um padrão que ninguém deve ignorar.

Seguramente, cada caso é um caso, com contornos próprios: mas o padrão existe e é muito perturbador. Os eleitorados demonstram um enorme mal-estar, que projetam sobre as instituições, os grupos e os compromissos que lhes parecem longínquos ou estranhos. Exigem respostas simples para questões complexas e medidas imediatas e parcelares para acudir a problemas que são sistémicos. A emoção tende a prevalecer, levando as pessoas a quedar-se pela expressão radical do protesto e desarmando-as face aos demagogos. Os mecanismos de racionalização do debate público e escrutínio da informação caíram numa profunda crise, permitindo campanhas políticas vitoriosas fundadas no preconceito e na mentira. A ideologia da suposta comunicação universal generalizou uma espécie de nudez moral, que leva a que sejam apresentadas e apreciadas as mais abjetas representações de si e dos outros, como se já não fosse possível o trabalho da cultura (alguns dirão da civilização) para a elevação crítica e criativa do nosso ser.

As similitudes com a atmosfera europeia dos anos de 1920 e 30 são flagrantes, com a mesma confusão de valores, a mesma incapacidade de valorizar as alternativas ao centro, o mesmo desprezo pela convivência pacífica, a mesma pulsão extremista, a mesma busca de um qualquer grupo que possa expiar todas as culpas. A verdade é que, hoje, ninguém pode descartar o pior cenário – que na Europa significaria o triunfo da retração nacionalista e a hegemonia do populismo.

Não se trata de ser pessimista, mas de ser realista, admitindo, no sombrio tempo atual, todas as possibilidades. O que nos dá também alento para combater as possibilidades que não queremos, porque nos reconduziriam a um século atrás, como se o quadro institucional laboriosamente construído no Pós-guerra se tivesse desmoronado.

Para ser bem entendido, chamarei a este quadro institucional a democracia liberal e social: uma combinação virtuosa de liberalismo político, economia de mercado, política pública redistributiva e sociedade de bem-estar. Em função da sua visão do mundo, cada um/a de nós tende a interpretá-lo e a dizê-lo a seu modo. Sem esse pluralismo, ele não seria, aliás, viável. Contudo, ele define uma larga agenda comum para todos quantos quiserem assumir a responsabilidade de combater o mal que corrói a nossa cidadania, opondo-lhe uma ação firme em favor dos valores, das instituições e da cultura democrática.

Afinal, só temos três opções. Ou repetimos o erro histórico dos revolucionários europeus dos anos 30, pregando a indiferença perante as alternativas ao centro, como se fossem equivalentes e igualmente inúteis ou nocivas. Ou incorporamos a agenda populista, traindo os nossos valores na crença ilusória de assim esconjurarmos o mal (quando, de facto, o legitimamos e fortalecemos). Ou então defendemos os nossos princípios e falamos a nossa linguagem, e a partir daí mobilizamos aqueles que continuam a ser as forças mais dinâmicas: os jovens, os educados, os profissionais, as classes médias e trabalhadoras.

A meu ver, só a terceira opção faz sentido. Só ela permite construir uma resposta capaz aos sentimentos e situações de abandono, insegurança, perplexidade, medo e revolta que a globalização desregulada, a mudança tecnológica, a competição internacional ilimitada, a automatização dos processos, a ameaça terrorista e a erosão do serviço público provocam nos homens e mulheres comuns, sem que essa solução faça perigar o quadro ético e jurídico em que se fundam a democracia e o Estado de direito.

Mas é preciso dizê-lo, conduzindo um combate político e cultural determinado contra as pulsões extremistas e as tentações populistas, nacionalistas e xenófobas. Começando por onde se deve, que são os princípios. Quando o credo básico de uma democracia simultaneamente liberal e social deixou de ser óbvio, é preciso explicitar o óbvio. A igualdade perante a Lei, a universalidade dos direitos, a não discriminação em razão do sexo, orientação, etnia ou religião, a laicidade do Estado, o pluralismo político e a diversidade cultural, o reconhecimento e o respeito recíproco, o primado da Lei e a independência da justiça, a liberdade de imprensa, a proteção das minorias e tantos outros valores constitutivos da democracia estão hoje a ser questionados sistematicamente no nosso próprio continente – e precisam que nós os defendamos com vigor. E o mesmo se passa com outros princípios sem os quais o modelo europeu não é concebível, como a subordinação do poder económico ao poder político, a responsabilidade própria do Estado na garantia do acesso aos bens comuns e de satisfação das necessidades básicas, a regulação dos mercados, a redistribuição da riqueza, a promoção do emprego e da integração social.

Temos uma batalha muito difícil pela frente, que opõe outra vez a sociedade aberta aos seus inimigos e separa outra vez os que querem virar as nações umas contra as outras e os que entendem ser a cidadania e o mercado comum o único caminho para o desenvolvimento harmonioso da Europa. As armas ao nosso dispor, nessa batalha, são as ideias: os valores e os princípios que os consubstanciam. É por eles que devemos começar.

Sugerir correcção