Trump não poderá mudar tão cedo a lei do aborto

O Presidente eleito precisa de nomear dois juízes para o Supremo, não apenas um, para mudar a lei Roe v. Wade.

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Durante a campanha, Trump prometeu nomear um juiz “pró-vida” Alex Wong/AFP

A decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos que legalizou o aborto em todo o país em 1973 — conhecida como Row v. Wade, o nome dos protagonistas do processo –, pode estar comprometida com a presidência Trump, mas as mudanças não deverão acontecer tão cedo.

O Supremo, que é composto por um juiz presidente e mais oito membros, tem um lugar em aberto, que será preenchido por um magistrado nomeado por Trump. Há, neste momento, o mesmo número de juízes de tendência liberal e conservadora, sendo que em matéria de aborto o juiz presidente é favorável à manutenção da lei federal.

Para reverter a lei Roe v. Wade, Trump precisa de nomear dois juízes, não apenas um para o lugar que ficou vago com a morte, este ano, de Antonín Scalia - o Presidente Barack Obama escolheu um sucessor mas foi travado pela maioria republicana no Congresso.

A médio ou longo prazo, porém, a mudança pode acontecer, dizem os analistas. E, se assim for, fica aberto o caminho para os EUA não terem uma lei federal sobre aborto, mas várias leis estaduais – uma manta de retalhos, na formulação da CBS.

Durante a campanha, Trump prometeu nomear um juiz “pró-vida” para preencher o lugar de Scalia. Numa entrevista à CBS, já como Presidente eleito, disse ser a favor de dar aos estados o direito de legislarem sobre a questão.

“Se a lei Roe foi revertida, mais mulheres terão que se deslocar grandes distâncias" para interromperem a gravidez, disse o obstetra da Carolina do Norte David Grimes, na reportagem da CBS. Trump concordou: "Sim, terão que ir a outros estados".

A reversão da lei já foi concretizada em alguns estados controlados por maiorias republicanas, onde foram criados obstáculos ao funcionamento das clínicas de aborto, o que já obriga muitas mulheres a saírem das suas áreas de residência quando precisam ou querem interromper a gravidez. Grimes sublinhou que se trata de um obstáculo de peso, pois muitas mulheres não têm recursos financeiros para pagarem os custos das viagens.