Tribunal de Hong Kong retira mandato a dois deputados pró-independência

Recusaram pronunciar a palavra "China" no juramento de tomada de posse.

O chefe do executivo de Hong Kong, Leung Chung-ying, afirmou que não vai "mostrar tolerância" em relação a movimentos separatistas
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O chefe do executivo de Hong Kong, Leung Chung-ying, afirmou que não vai "mostrar tolerância" em relação a movimentos separatistas Reuters/JASON LEE
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Informação parlamentar mostra os dois espaços deixados vazios pelos defensores da independência AFP/ANTHONY WALLACE
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Porta-voz do Parlamento Andrew Leung informa que deputados não poderão assumir funções AFP/ANTHONY WALLACE
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Os jovens foram eleitos e manifestaram-se no Parlamento AFP/ANTHONY WALLACE

O Supremo Tribunal de Hong Kong retirou, esta terça-feira, o mandato de dois deputados pró-independência daquele território da China, uma semana depois de terem sido suspensos. Yau Wai-ching e Baggio Leung recusaram pronunciar o juramento obrigatório na tomada de posse, que determina a fidelidade à China.

Nas últimas semanas, o caso destes deputados afectou o funcionamento do Parlamento de Hong Kong. Os dois independentistas chegaram a desfraldar uma bandeira e gritara, “Hong Kong não é a China”.

Yau Wai-ching e Baggio Leung, eleitos em Setembro, tinham recusado dizer a fórmula do juramento, que determina o estaturo de Hong Kong como “região administrativa especial da República Popular da China”. A dado momento do processo, os deputados pró-Pequim abandonaram o local impedindo que tentassem tomar posse sem fazer o juramento completo.

“Leung e Yau foram suspensos e deixaram vagos os seus lugares de membros do Conselho Legislativo”, declarou o juiz Thomas Au, na sentença. “Os juramentos que foram prestados por Leung e Yau, no dia 12 de Outubro de 2016 são inválidos e não têm valor legal”, acrescentou.

A questão dos juramentos e a intervenção de Pequim contribuiu para reforçar a tensão no território que foi colónia britânica mas passou para a soberania chinesa em 1997, e reforçou os gritos de revolta daqueles que sentem que o controlo chinês é demasiado apertado.

Hong Kong voltou a ser teatro de manifestações que lembram – embora sem a mesma amplitude – as mobilizações da Revolta dos Chapéus-Chuvas de 2014. Também houve uma manifestação a favor da China.

“Eu sabia que essa possibilidade existia”, declarou à imprensa Yau Wai-ching, à saída da audiência. “O Governo fez várias coisas que pressionaram a justiça.”

Antes de o Supremo Tribunal se pronunciar, o chefe do executivo de Hong Kong, Leung Chung-ying, defendeu que a agência noticiosa chinesa Xinhua devia ter tolerância zero em relação aos movimentos independentistas; ou seja, não devia dar qualquer notícia sobre o assunto. “Aqueles que esta pequena minoria promova a independência ou qualquer outra forma de separação no seio do país. Eu não vou baixar a guarda, nunca vou mostrar tolerância”, disse Leung na segunda-feira. “Os independentistas de Hong Kong não podem ser admitidos no sistema político desta cidade”, concluiu.

Hong Kong beneficia de um estatuto especial, que lhe dá algumas prerrogativas em relação a outras regiões da China, mas está previsto que essa excepção acabe em 2074, quando haverá integração total. Porém, a revolta de parte da população, sobretudo a faixa mais jovem, começou quando Pequim anunciou as regars para a eleição, em 2017, do governo local. A China decidiu que os cidadãos poderão eleger o seu governante, mas a partir de uma lista por si escolhida - uma posição que deu origem à Revolta dos Chapéus de Chuva.